STJ - 0005816-49.2014.8.07.0018

28/04/2022 06:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 06:09

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 772457/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0772457 - AgInt no AREsp 1909511 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00772457/2021 - AgInt no AREsp 1909511/DF

21/03/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772457/2021 - AgInt no AREsp 1909511/DF

30/09/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

14/09/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/09/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819690/2021

11/09/2021 15:26

Protocolizada Petição 819690/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021

31/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 772457/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 772457/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

27/08/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 772457/2021

27/08/2021 10:55

Protocolizada Petição 772457/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

09/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

18/06/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS