TJDFT - 0006875-05.2019.8.07.0016

20/10/2023 12:00

Baixa Definitiva

20/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARCELO NEVES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

03/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:32

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS (APELANTE) e não-provido

28/09/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2023 02:27

Decorrido prazo de MARCELO NEVES DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

20/09/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023 13:28

Juntada de Certidão

18/09/2023 12:20

Juntada de Certidão

18/09/2023 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado

15/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 13:17

Recebidos os autos

01/09/2023 11:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/08/2023 15:40

Recebidos os autos

15/06/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

15/06/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 13:24

Juntada de Certidão

24/05/2023 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2023 07:48

Recebidos os autos

19/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/05/2023 07:48

Distribuído por sorteio