STJ - 0005474-79.2020.8.07.0001

22/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

07/08/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753730/2023

07/08/2023 14:12

Protocolizada Petição 753730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

03/08/2023 15:15

Expedição de Ofício nº 078801/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

03/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738990/2023

03/08/2023 05:33

Protocolizada Petição 738990/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

03/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:50

Conhecido o recurso de MATHEUS RIBEIRO GOMES e provido

21/06/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/06/2022 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530447/2022

21/06/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 14:11

Protocolizada Petição 530447/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

17/05/2022 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2022 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2022 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 673477 (2021/0183147-4)

26/04/2022 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS