STJ - 0008933-65.2015.8.07.0001

25/03/2021 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/03/2021 13:49

Transitado em Julgado em 25/03/2021

03/03/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 1017916/2020 - AgInt

02/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1017916 - AgInt no AREsp 1714006 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1017916/2020 - AgInt no AREsp 1714006

12/02/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:51

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1017916/2020 - AgInt no AREsp 1714006/DF

05/02/2021 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

28/01/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/01/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29641/2021

25/01/2021 18:30

Protocolizada Petição 29641/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2021

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2020 Petição Nº 1017916/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1017916/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

10/12/2020 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017916/2020

10/12/2020 17:40

Protocolizada Petição 1017916/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2020

24/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2020 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

21/11/2020 15:49

Conheço do agravo de UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2020 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/11/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1714007 (2020/0140209-1)

20/10/2020 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2020 18:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

10/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/08/2020 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 525288/2020

10/08/2020 14:08

Protocolizada Petição 525288/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

23/06/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2020 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS