STJ - 0008101-32.2015.8.07.0001

24/05/2022 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2022 12:38

Transitado em Julgado em 23/05/2022

13/05/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 402198/2022

13/05/2022 15:31

Protocolizada Petição 402198/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2022

29/04/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 164742/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0164742 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1703604 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS NOLETO AQUINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00164742/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1703604/DF

12/04/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257587/2022

06/04/2022 16:24

Protocolizada Petição 257587/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2022

06/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:33

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164742/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1703604/DF

21/03/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/03/2022 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192385/2022

20/03/2022 23:37

Protocolizada Petição 192385/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2022

20/03/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191704/2022

20/03/2022 12:41

Protocolizada Petição 191704/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2022

15/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2022 Petição Nº 164742/2022 -

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 164742/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)

11/03/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164742/2022

11/03/2022 19:21

Protocolizada Petição 164742/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

04/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 682619/2020 - AgInt nos EDcl no

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0682619 - AgInt nos EDcl no AREsp 1703604 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 18:00

Conhecido o recurso de CARLOS NOLETO AQUINO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº682619/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1703604

22/02/2022 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104437/2022

22/02/2022 14:48

Protocolizada Petição 104437/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022

16/02/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00682619/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1703604/DF

17/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/11/2020 17:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 939048/2020

17/11/2020 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/11/2020 19:45

Ato ordinatório praticado (Petição 939048/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

16/11/2020 18:15

Protocolizada Petição 939048/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/11/2020

13/11/2020 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/10/2020 15:40

Determinada a distribuição do feito

15/10/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2020 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806483/2020

14/10/2020 23:13

Protocolizada Petição 806483/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2020

14/10/2020 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para MARILENE ALVES MATOS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 682619/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1517.

14/10/2020 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para RICARDO MATOS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 682619/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1517.

01/10/2020 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763171/2020

01/10/2020 17:21

Protocolizada Petição 763171/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2020

21/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 682619/2020 -

18/09/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682619/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

17/09/2020 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682619/2020

17/09/2020 18:35

Protocolizada Petição 682619/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020

03/09/2020 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626401/2020

03/09/2020 13:35

Protocolizada Petição 626401/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2020

27/08/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 458824/2020 - EDcl

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0458824 - EDcl no AREsp 1703604 - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Embargos de Declaração de CARLOS NOLETO AQUINO Não-acolhidos

15/08/2020 23:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 23:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

12/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/08/2020 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528716/2020

10/08/2020 19:52

Protocolizada Petição 528716/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020

06/08/2020 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511893/2020

06/08/2020 16:38

Protocolizada Petição 511893/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2020

03/08/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 458824/2020 -

31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 458824/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

02/07/2020 13:42

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 458824/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 13:42

Protocolizada Petição 458824/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2020

26/06/2020 14:20

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 441580/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 14:20

Protocolizada Petição 441580/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2020

26/06/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS NOLETO AQUINO

04/06/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 00:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS