16/03/2025 16:08

Baixa Definitiva
16/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/03/2025 16:07

Transitado em Julgado em 13/03/2025
28/02/2025 14:26

Desentranhado o documento
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/02/2025.
11/02/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido
07/02/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 18:44

Recebidos os autos
03/12/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:39

Recebidos os autos
29/11/2024 12:39

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 17:59

Recebidos os autos
01/10/2024 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:09

Recebidos os autos
10/09/2024 14:08

Juntada de despacho
06/09/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/09/2024 15:48

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 16:21

Recebidos os autos
01/07/2024 01:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
26/06/2024 19:06

Recebidos os autos
25/04/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:50

Recebidos os autos
02/04/2024 14:50

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 16:21

Recebidos os autos
29/01/2024 18:41

Recebidos os autos
29/01/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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