25/05/2023 18:50

Baixa Definitiva
25/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/05/2023 16:54

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
29/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 29/03/2023.
29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido
23/03/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 20:23

Recebidos os autos
27/01/2023 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/01/2023 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:33

Recebidos os autos
14/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 00:07

Publicado Ementa em 01/12/2022.
14/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
13/12/2022 17:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2022 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2022 13:28

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2022 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:58

Conhecido o recurso de RONALDO SANTOS MONTEIRO - CPF: *07.***.*02-34 (APELANTE) e provido
25/11/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2022 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 18:35

Juntada de Certidão de julgamento
01/09/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2022 19:21

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2022 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2022 18:14

Recebidos os autos
02/06/2022 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/06/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2022 16:25

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:25

Recebidos os autos
09/05/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/05/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:12

Recebidos os autos
09/05/2022 14:12

Processo Reativado
31/05/2019 17:07

Baixa Definitiva
31/05/2019 17:06

Expedição de Certidão.
31/05/2019 17:06

Juntada de Certidão
31/05/2019 16:09

Expedição de Certidão.
31/05/2019 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 02:20

Publicado Ementa em 08/04/2019.
06/04/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 14:14

Recebidos os autos
03/04/2019 13:06

Conhecido o recurso de RONALDO SANTOS MONTEIRO - CPF: *07.***.*02-34 (APELANTE) e provido
03/04/2019 12:36

Deliberado em Sessão - julgado
15/03/2019 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:47

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS MONTEIRO em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 12:57

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
26/02/2019 11:56

Expedição de Certidão.
25/02/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 12:56

Incluído em pauta para 27/03/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
22/02/2019 15:42

Recebidos os autos
22/02/2019 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/02/2019 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/02/2019 13:00

Juntada de Certidão
18/02/2019 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
18/02/2019 10:23

Juntada de Certidão
15/02/2019 18:02

Recebidos os autos
15/02/2019 18:02

Declarada incompetência
15/02/2019 17:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
15/02/2019 17:32

Recebidos os autos
15/02/2019 17:32

Recebidos os autos
15/02/2019 13:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
15/02/2019 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
15/02/2019 13:24

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
06/02/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 14:41

Juntada de Certidão
05/02/2019 18:17

Juntada de Certidão
31/01/2019 17:17

Recebidos os autos
31/01/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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