STJ - 0006685-28.2012.8.07.0003

08/05/2023 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2023 16:46

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 602233/2022 - AgInt nos EDcl no

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602233 - AgInt nos EDcl no AREsp 2093467 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LENI CANDIDO DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602233/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2093467/DF

23/03/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602233/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2093467/DF

04/11/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para ELIANA SILVA CRUZ apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para CORNELIO DA SILVA ROSA apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para LUZIA DA SILVA ROSA apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para RITA ESTEVES DE MATOS apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para OROZINA MARQUES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para JOSÉ DA SILVA ROSA apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para CLÁUDIO DA CRUZ SILVA apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

15/09/2022 10:07

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes e seus representantes processuais de acordo com o termo de recebi

13/09/2022 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807974/2022

13/09/2022 20:13

Protocolizada Petição 807974/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para LENI CANDIDO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 602233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

03/08/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631974/2022

03/08/2022 17:05

Protocolizada Petição 631974/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 602233/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602233/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602233/2022

19/07/2022 16:16

Protocolizada Petição 602233/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

28/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 416870/2022 - EDcl

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416870 - EDcl no AREsp 2093467 - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:30

Embargos de Declaração de LENI CANDIDO DA CRUZ Não-acolhidos

06/06/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473304/2022

03/06/2022 20:17

Protocolizada Petição 473304/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

03/06/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470368/2022

03/06/2022 10:39

Protocolizada Petição 470368/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

25/05/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440702/2022

25/05/2022 15:54

Protocolizada Petição 440702/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2022 Petição Nº 416870/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416870/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

18/05/2022 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416870/2022

18/05/2022 15:37

Protocolizada Petição 416870/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2022

11/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 17:10

Não conhecido o recurso de LENI CANDIDO DA CRUZ

25/04/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

25/04/2022 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 331574/2022

25/04/2022 10:25

Protocolizada Petição 331574/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/04/2022

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200823899. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2022 19:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS