STJ - 0009250-18.2005.8.07.0000

16/04/2021 12:57

Transitado em Julgado em 16/04/2021

26/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 977889/2020 - EDcl no AgInt no

25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0977889 - EDcl no AgInt no AREsp 1291388 - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00977889/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1291388/DF

11/02/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977889/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1291388/DF

15/12/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2020 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021301/2020

11/12/2020 17:51

Protocolizada Petição 1021301/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2020 Petição Nº 977889/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 977889/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

26/11/2020 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 977889/2020

26/11/2020 21:11

Protocolizada Petição 977889/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2020

19/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 164034/2019 - AgInt no AgInt no

19/11/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 354265/2018 - AgInt

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0354265 - AgInt no AREsp 1291388 - Publicação prevista para 19/11/2020

18/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0164034 - AgInt no AgInt no AREsp 1291388 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 164034/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1291388

16/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 354265/2018 - AgInt no AREsp 1291388

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

28/10/2020 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:12

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164034/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1291388/DF

20/10/2020 18:12

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354265/2018 - AgInt no AREsp 1291388/DF

09/05/2019 08:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno (fls. 2640/2643 e 2677/2681)

22/04/2019 08:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 215549/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 08:30

Protocolizada Petição 215549/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2019

03/04/2019 06:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2019 Petição Nº 164034/2019 -

02/04/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/04/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164034/2019. Publicação prevista para 03/04/2019)

28/03/2019 12:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 164034/2019 (Juntada Automática)

28/03/2019 12:12

Protocolizada Petição 164034/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2019

20/03/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2019 Petição Nº 440063/2018 - AgInt

19/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2018 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/09/2018 18:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529366/2018

18/09/2018 17:43

Ato ordinatório praticado (Petição 529366/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/09/2018 17:18

Protocolizada Petição 529366/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2018

30/08/2018 16:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485292/2018

30/08/2018 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 485292/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/08/2018 16:02

Protocolizada Petição 485292/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2018

17/08/2018 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2018 Petição Nº 440063/2018 -

17/08/2018 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2018 Petição Nº 354265/2018 -

16/08/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2018 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440063/2018. Publicação prevista para 17/08/2018)

16/08/2018 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354265/2018. Publicação prevista para 17/08/2018)

16/08/2018 10:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 440063/2018

15/08/2018 17:29

Ato ordinatório praticado (Petição 440063/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2018 17:23

Protocolizada Petição 440063/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2018

26/06/2018 14:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 354265/2018

25/06/2018 16:49

Ato ordinatório praticado (Petição 354265/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/06/2018 16:39

Protocolizada Petição 354265/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2018

04/06/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2018

04/06/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2018

01/06/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2018 14:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 04/06/2018)

01/06/2018 14:58

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 04/06/2018)

30/05/2018 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/05/2018 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/05/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/05/2018 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/05/2018 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2018 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS