30/06/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestações
20/06/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:29

Recebidos os autos
16/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Retirado
02/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 16:03

Recebidos os autos
27/05/2025 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/05/2025 15:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE - CPF: *21.***.*76-15 (APELANTE), LORENTINA CAIXETA ROSA - CPF: *51.***.*56-00 (APELANTE), LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA - CPF: *45.***.*96-91 (APELANTE), MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO - CPF: 268.622.
14/05/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2025 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:16

Recebidos os autos
14/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
14/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestações
25/03/2025 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 16:24

Recebidos os autos
11/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:57

Recebidos os autos
19/02/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/02/2025 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 16:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/02/2025 15:58

Recebidos os autos
10/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
10/02/2025 14:15

Recebidos os autos
10/02/2025 14:15

Processo Reativado
17/07/2023 17:30

Baixa Definitiva
17/07/2023 17:27

Transitado em Julgado em 03/06/2023
17/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:42

Juntada de Certidão
14/10/2021 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2021 18:56

Juntada de Certidão
19/01/2021 11:12

Juntada de Certidão
22/05/2020 14:15

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de ABELARDO RODRIGUES SIQUEIRA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 14/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 03:00

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 07:34

Juntada de Certidão
09/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
03/03/2020 17:50

Remetidos os Autos da(o) 9141 para SERECO - (em grau de recurso)
03/03/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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