31/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:20

Recebidos os autos
25/07/2025 16:20

Deferido o pedido de BRASAL INCORPORACOES S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (INTERESSADO).
24/07/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:26

Recebidos os autos
22/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA RORIZ em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
11/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:02

Recebidos os autos
09/05/2025 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:28

Recebidos os autos
30/04/2025 15:28

Outras decisões
30/04/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/04/2025 10:13

Processo Desarquivado
30/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 17/06/2024 23:59.
16/06/2024 11:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SECHLER FILHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA RORIZ em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:31

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SECHLER FILHO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA RORIZ em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0013585-67.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: DURVAL BARBOSA RODRIGUES, JAQUELINE MARIA RORIZ, JOSE ROBERTO ARRUDA, MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Foi certificada em ID 196679292 a descontinuidade do sistema CNCAIAI.

Contudo, em 103767427 p. 166, consta que a Secretaria da 2ª Turma Cível do TJDFT, em 22/07/2014, quando o sistema ainda se encontrava ativo e, após a prolação da decisão colegiada condenatória, procedeu ao cadastramento no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade as seguintes partes: JAQUELINE MARIA RORIZ, MANOEL COSTA DE OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA e DURVAL BARBOSA RODRIGUES.

Desse modo, já houve o cadastros do réus, portanto, não há pendências a serem analisadas neste processo.

Assim, prossiga-se nos termos da decisão ID 196550507, com o arquivamento destes autos.

Ao CJU Dê-se ciência às partes.

Prazo 5 dias, sem incidência de dobra.

Após, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/05/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 02:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:56

Recebidos os autos
14/05/2024 18:56

Determinado o arquivamento
14/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:50

Recebidos os autos
13/05/2024 18:50

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:21

Recebidos os autos
08/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/05/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2024 02:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 02:19

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 17:47

Recebidos os autos
02/05/2024 17:47

Outras decisões
01/05/2024 22:39

Juntada de Certidão
01/05/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SECHLER FILHO em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 13:20

Expedição de Mandado.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:44

Recebidos os autos
11/03/2024 15:44

Outras decisões
10/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 19:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 14:22

Apensado ao processo #Oculto#
20/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:04

Recebidos os autos
20/02/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:17

Expedição de Ofício.
20/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SECHLER FILHO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:23

Recebidos os autos
18/10/2023 20:23

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO SECHLER FILHO - CPF: *56.***.*75-03 (INTERESSADO)
18/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/10/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:55

Recebidos os autos
09/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/10/2023 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:50

Recebidos os autos
22/09/2023 14:50

Outras decisões
21/09/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/09/2023 08:45

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:45

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA RORIZ em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:54

Recebidos os autos
12/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
05/09/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:05

Recebidos os autos
31/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:01

Recebidos os autos
23/08/2023 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 21:08

Recebidos os autos
31/07/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA RORIZ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
11/07/2023 13:43

Recebidos os autos
11/07/2023 13:43

Outras decisões
10/07/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/07/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:34

Recebidos os autos
27/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 26/06/2023 23:59.
08/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 21:16

Recebidos os autos
06/06/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:36

Recebidos os autos
10/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2023 09:49

Processo Desarquivado
09/05/2023 09:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/04/2023 15:35

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:02

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 13:02

Expedição de Certidão.
20/06/2022 20:53

Recebidos os autos
20/06/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/06/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:31

Recebidos os autos
07/06/2022 15:31

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
07/06/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA RORIZ em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 17:36

Recebidos os autos
16/05/2022 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2022 17:27

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:51

Recebidos os autos
22/02/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
30/12/2021 18:18

Expedição de Certidão.
30/12/2021 18:15

Processo Desarquivado
24/11/2021 19:02

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 19:01

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
23/11/2021 08:36

Expedição de Certidão.
29/09/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 12:29

Publicado Certidão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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