STJ - 0014319-52.2010.8.07.0001

08/08/2023 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/07/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em 03/05/2021 e foi autuado naquela eg. Corte como ARE 1324856. Certifico, ainda, que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento qu

13/07/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para juntada das peças geradas eletronicamente na Corte Suprema, extraídas da plataforma STF-Tribunais

03/05/2021 17:26

Transitado em Julgado em 30/04/2021

28/04/2021 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 395836/2021

28/04/2021 10:36

Protocolizada Petição 395836/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2021

07/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 104143/2021 - EDcl no AgInt no

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0104143 - EDcl no AgInt no AREsp 1735872 - Publicação prevista para 07/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de AGNALDO NOVATO CURADO FILHO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 104143/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1735872

22/03/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104143/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1735872/DF

09/03/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/03/2021 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171128/2021

08/03/2021 19:13

Protocolizada Petição 171128/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

22/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/02/2021 Petição Nº 104143/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 104143/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

18/02/2021 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104143/2021

18/02/2021 17:55

Protocolizada Petição 104143/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2021

11/02/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 676899/2020 - AgInt

10/02/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0676899 - AgInt no AREsp 1735872 - Publicação prevista para 11/02/2021

08/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de AGNALDO NOVATO CURADO FILHO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 676899/2020 - AgInt no AREsp 1735872

17/12/2020 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

14/12/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/12/2020 09:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020738/2020

14/12/2020 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2020 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 1020738/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/12/2020 16:03

Protocolizada Petição 1020738/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

11/12/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:16

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676899/2020 - AgInt no AREsp 1735872/DF

02/12/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/12/2020 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 728993 (2015/0142920-4)

17/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/11/2020 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907841/2020

10/11/2020 09:20

Protocolizada Petição 907841/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 676899/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676899/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

16/09/2020 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676899/2020

16/09/2020 15:15

Protocolizada Petição 676899/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2020

26/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 06:10

Não conhecido o recurso de AGNALDO NOVATO CURADO FILHO

25/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

10/08/2020 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 20:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 20100110293315AGS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi protocolado sob o número AREsp 202001863924.