30/07/2025 14:23

Recebidos os autos
30/07/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 18:54

Recebidos os autos
16/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:18

Recebidos os autos
27/09/2024 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
21/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:05

Recebidos os autos
26/08/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0011773-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Ciente do decidido no acórdão de ID n. 196669362.

Vê-se vista às partes e venham os autos conclusos para julgamento.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 17 de maio de 2024 14:05:31.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
29/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:48

Recebidos os autos
17/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:15

Recebidos os autos
08/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:51

Recebidos os autos
19/12/2023 21:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/12/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 19:17

Recebidos os autos
31/10/2023 19:17

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 02:26

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:34

Recebidos os autos
31/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/10/2022 19:54

Recebidos os autos
31/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
19/09/2022 11:29

Recebidos os autos
19/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/08/2022 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/08/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/08/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:26

Recebidos os autos
15/08/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 11:40

Recebidos os autos
30/07/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:29

Recebidos os autos
02/05/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/04/2022 22:35

Recebidos os autos
30/04/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/04/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 12:11

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 01:51

Recebidos os autos
22/03/2022 01:51

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
04/03/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/02/2022 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 21:11

Recebidos os autos
15/02/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/12/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 19:35

Recebidos os autos
06/12/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/11/2021 17:26

Juntada de Certidão
08/08/2021 23:16

Juntada de Certidão
28/07/2021 20:41

Recebidos os autos
28/07/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/07/2021 15:50

Juntada de Certidão
27/06/2021 10:32

Recebidos os autos
27/06/2021 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2021 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/05/2021 17:52

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:34

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2020 18:24

Recebidos os autos
18/09/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/09/2020 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2020 09:48

Publicado Certidão em 17/07/2020.
17/07/2020 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2020 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:00

Juntada de Certidão
09/01/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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