TJDFT - 0016220-89.2009.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 06:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF (APELANTE) e DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF (APELANTE) em 18/10/2022.
-
19/10/2022 00:06
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 00:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 18/10/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:06
Publicado Ementa em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 17:40
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF (APELANTE) e DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF (APELANTE) e não-provido
-
19/08/2022 16:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/05/2022 12:55
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
10/02/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 12:33
Publicado Despacho em 10/02/2022.
-
09/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 16:30
Recebidos os autos
-
07/02/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 15:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
25/01/2022 00:23
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 24/01/2022 23:59:59.
-
12/11/2021 14:27
Conclusos para Relator(a)
-
12/11/2021 14:27
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/11/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 00:06
Publicado Ementa em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 14:07
Recebidos os autos
-
21/10/2021 21:05
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF (APELANTE) e não-provido
-
21/10/2021 19:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/09/2021 13:03
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2021 02:16
Publicado Certidão em 30/08/2021.
-
30/08/2021 02:16
Publicado Certidão em 30/08/2021.
-
27/08/2021 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 20:40
Deliberado em Sessão - Retirado
-
05/08/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 10:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/07/2021 02:28
Publicado Certidão em 20/07/2021.
-
19/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
15/07/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 19:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/07/2021 19:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/05/2021 02:15
Publicado Certidão em 05/05/2021.
-
04/05/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
30/04/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 14:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/03/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/03/2021 14:23
Recebidos os autos
-
09/03/2021 14:21
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
01/10/2020 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
29/09/2020 11:57
Publicado Despacho em 29/09/2020.
-
28/09/2020 10:32
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Fernando Habibe - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 10:32
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2020 23:03
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
-
25/09/2020 17:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/09/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 09:26
Recebidos os autos
-
25/09/2020 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 14:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
28/07/2020 03:57
Publicado Certidão em 28/07/2020.
-
27/07/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 14:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
24/07/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 14:40
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 14:23
Recebidos os autos
-
14/07/2020 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
13/07/2020 21:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*85-91 (APELADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF (APELANTE) e DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF (APELANTE) em 10/07/2020.
-
11/07/2020 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 10/07/2020 23:59:59.
-
11/07/2020 02:31
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 10/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 17:12
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 11:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 02:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 22/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 02:26
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 22/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2020.
-
18/06/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 15:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 15:44
Recebidos os autos
-
15/06/2020 15:43
Juntada de ato ordinatório
-
12/06/2020 22:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
12/06/2020 10:45
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Gabinete do Des. Cruz Macedo - (em grau de recurso)
-
12/06/2020 10:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2020 02:16
Publicado Despacho em 12/06/2020.
-
11/06/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 03:06
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
08/06/2020 14:40
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)
-
08/06/2020 14:40
Recebidos os autos
-
08/06/2020 14:40
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
06/06/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 18:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/06/2020 18:51
Recebidos os autos
-
03/06/2020 13:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/06/2020 13:36
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
03/06/2020 13:24
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
03/06/2020 13:19
Juntada de Certidão
-
28/09/2019 02:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 27/09/2019 23:59:59.
-
28/09/2019 02:29
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 27/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA em 20/09/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 04:52
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 04:52
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 02:28
Publicado Certidão em 27/06/2019.
-
27/06/2019 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 12:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 546)
-
26/06/2019 12:31
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2019 12:55
Juntada de Certidão
-
23/06/2019 06:01
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
21/06/2019 13:33
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)
-
19/06/2019 02:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 02:15
Publicado Certidão em 30/05/2019.
-
29/05/2019 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2019 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016275-76.2015.8.07.0018
Gucci Brasil Importacao e Exportacao Ltd...
Distrito Federal
Advogado: Pedro Henrique Maciel Fonseca
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 03/02/2023 09:45
Processo nº 0013471-17.2000.8.07.0001
Distrito Federal
Joao Nunes &Amp; Cia LTDA - ME
Advogado: Genival Leonel Gomes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/02/2024 18:59
Processo nº 0010970-53.2015.8.07.0005
Bruno Gustavo Varela Dourado
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Cibelle Dell Armelina Rocha
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/07/2024 13:14
Processo nº 0009780-33.2016.8.07.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Helio Goncalves Costa
Advogado: Flavio Neves Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2024 15:59
Processo nº 0012159-65.2012.8.07.0007
Ch Capital Eireli - EPP
Agape e Souza Lanchonete e Restaurante L...
Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/02/2023 17:38