TJDFT - 0013323-91.2009.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 07:50
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:15
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 13:03
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 14:16
Recebidos os autos
-
25/11/2024 14:16
Deferido o pedido de
-
12/11/2024 13:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
12/11/2024 11:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/11/2024 11:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em STJ AREsp 1746080/DF
-
23/09/2024 02:15
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
18/09/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:35
Recebidos os autos
-
18/09/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 02:16
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
09/09/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:09
Recebidos os autos
-
22/08/2024 18:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/08/2024 21:02
Recebidos os autos
-
17/08/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 16:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
22/07/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:23
Recebidos os autos
-
28/06/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 16:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
14/05/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 02:19
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 09:51
Recebidos os autos
-
26/04/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 19:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/04/2024 18:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
22/04/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:17
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:46
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:19
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:18
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
05/04/2024 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/04/2024 23:59.
-
29/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:25
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:25
Outras Decisões
-
29/02/2024 13:25
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (RECORRENTE)
-
26/02/2024 12:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
26/02/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 19:03
Recebidos os autos
-
15/02/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
30/01/2024 18:57
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:58
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
13/12/2023 12:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/12/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 12:02
Recebidos os autos
-
13/12/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
10/10/2023 17:16
Juntada de Petição de impugnação
-
20/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
20/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
30/08/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2023 15:07
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 11:58
Recebidos os autos
-
30/08/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 02:17
Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 24/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 18:55
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:55
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 16:36
Recebidos os autos
-
16/08/2023 16:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/08/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:08
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 18:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
15/08/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 16:44
Juntada de Petição de agravo interno
-
15/08/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
12/08/2023 13:19
Recebidos os autos
-
12/08/2023 13:19
Outras Decisões
-
07/08/2023 22:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/07/2023 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/07/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
04/07/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:43
Recebidos os autos
-
04/07/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/07/2023 06:44
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
26/06/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:06
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 16:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/06/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:20
Recebidos os autos
-
15/06/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 15:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
30/05/2023 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
30/05/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:24
Recebidos os autos
-
29/05/2023 11:24
Outras Decisões
-
19/05/2023 19:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
15/05/2023 16:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
15/05/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:08
Publicado Despacho em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 21:40
Recebidos os autos
-
04/05/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 18:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
03/05/2023 20:03
Recebidos os autos
-
03/05/2023 20:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/05/2023 12:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
03/05/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:36
Recebidos os autos
-
19/04/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 17:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
14/04/2023 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
14/04/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:07
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 10:39
Recebidos os autos
-
11/04/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 19:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
10/04/2023 16:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
05/04/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 19:24
Recebidos os autos
-
04/04/2023 19:24
Outras Decisões
-
31/03/2023 20:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
31/03/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
31/03/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2023 17:03
Desentranhado o documento
-
31/03/2023 10:28
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:53
Juntada de Petição de agravo interno
-
29/03/2023 17:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
24/03/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 15:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
22/03/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
13/03/2023 00:06
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
10/03/2023 18:24
Recebidos os autos
-
10/03/2023 18:24
Juntada de ato ordinatório
-
09/03/2023 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
09/03/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 23:12
Recebidos os autos
-
08/03/2023 23:12
Indefiro
-
03/03/2023 09:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/03/2023 11:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
28/02/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 17:28
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:28
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/02/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 12:42
Juntada de intimação
-
15/02/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 00:06
Publicado Despacho em 15/02/2023.
-
15/02/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
11/02/2023 10:49
Recebidos os autos
-
11/02/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 20:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
09/02/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 12:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
09/02/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 00:12
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 15:20
Recebidos os autos
-
09/12/2022 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2022 11:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/12/2022 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/12/2022 11:56
Juntada de Petição de impugnação
-
24/11/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
-
23/11/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 15:53
Recebidos os autos
-
21/11/2022 15:53
Juntada de ato ordinatório
-
03/11/2022 13:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
03/11/2022 13:14
Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/11/2022 10:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2022 16:11
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
-
26/10/2022 13:44
Recebidos os autos
-
26/10/2022 13:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/10/2022 00:05
Publicado Despacho em 26/10/2022.
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:42
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 09:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
17/10/2022 14:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
17/10/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:20
Recebidos os autos
-
30/09/2022 17:19
Juntada de ato ordinatório
-
29/09/2022 20:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
28/09/2022 20:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
28/09/2022 12:07
Recebidos os autos
-
28/09/2022 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
-
28/09/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
06/06/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 22:02
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
01/04/2022 00:11
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:07
Decorrido prazo de CENTRO EMPRESARIAL VARIG em 23/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 00:05
Publicado Decisão em 16/03/2022.
-
16/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
14/03/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:55
Recebidos os autos
-
11/03/2022 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/03/2022 13:55
Recebidos os autos
-
11/03/2022 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/03/2022 13:55
Recurso especial admitido
-
10/03/2022 11:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/03/2022 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/03/2022 18:07
Recebidos os autos
-
09/03/2022 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/03/2022 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2022 12:27
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
10/02/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 21:10
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 21:06
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
08/02/2022 17:20
Recebidos os autos
-
08/02/2022 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/02/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 16:57
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/12/2021 00:05
Publicado Ementa em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:19
Recebidos os autos
-
07/12/2021 16:35
Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
-
07/12/2021 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/11/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 12:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/11/2021 14:20
Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
12/11/2021 15:47
Recebidos os autos
-
11/11/2021 15:06
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 17:58
Conclusos para Relator(a)
-
22/10/2021 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2021 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
-
06/10/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
04/10/2021 15:38
Recebidos os autos
-
04/10/2021 15:36
Juntada de ato ordinatório
-
01/10/2021 18:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/10/2021 17:24
Juntada de Petição de agravo interno
-
10/09/2021 02:16
Publicado Decisão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
03/09/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 17:38
Recebidos os autos
-
03/09/2021 17:38
Outras Decisões
-
02/09/2021 20:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
12/07/2021 18:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
12/07/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.
-
02/07/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
30/06/2021 19:12
Recebidos os autos
-
30/06/2021 19:12
Juntada de ato ordinatório
-
27/05/2021 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
27/05/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 02:16
Publicado Despacho em 17/05/2021.
-
15/05/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 09:46
Recebidos os autos
-
13/05/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 16:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
15/04/2021 11:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
14/04/2021 21:17
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 13:09
Publicado Despacho em 29/03/2021.
-
27/03/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
25/03/2021 16:05
Recebidos os autos
-
25/03/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 14:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
09/03/2021 19:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
09/03/2021 19:40
Recebidos os autos
-
09/03/2021 19:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2020 17:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 17:53
Expedição de Ofício.
-
09/10/2020 02:16
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
09/10/2020 02:16
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
08/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/10/2020 16:58
Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) alterada para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
-
06/10/2020 15:56
Recebidos os autos
-
06/10/2020 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 14:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/10/2020 11:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
28/09/2020 18:57
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 18:57
Recebidos os autos
-
28/09/2020 18:57
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 17:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/09/2020 17:31
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 17:31
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 14:05
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 14:05
Recebidos os autos
-
28/09/2020 14:05
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
28/09/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 11:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/09/2020 11:21
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
27/09/2020 19:07
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
25/09/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 02:17
Publicado Certidão em 21/09/2020.
-
21/09/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 23:22
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
16/09/2020 23:22
Recebidos os autos
-
16/09/2020 23:22
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
16/09/2020 23:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 13:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/09/2020 13:16
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
15/09/2020 18:44
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
14/09/2020 12:47
Juntada de Petição de petição inicial
-
20/08/2020 17:44
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
06/08/2020 22:52
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
06/08/2020 22:52
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (RECORRENTE) em 05/08/2020.
-
06/08/2020 22:47
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 02:18
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:17
Publicado Certidão em 29/07/2020.
-
29/07/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 14:12
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
24/07/2020 14:12
Recebidos os autos
-
24/07/2020 14:12
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
24/07/2020 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 09:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/07/2020 09:02
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
23/07/2020 19:39
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
23/07/2020 14:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/07/2020 02:23
Publicado Certidão em 03/07/2020.
-
10/07/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2020 03:53
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
30/06/2020 13:55
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
-
29/06/2020 19:06
Juntada de Petição de agravo
-
05/06/2020 02:19
Publicado Decisão em 05/06/2020.
-
05/06/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 17:37
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 21:43
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
02/06/2020 21:43
Recebidos os autos
-
02/06/2020 21:43
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
02/06/2020 20:03
Recurso Especial não admitido
-
01/06/2020 11:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/06/2020 11:22
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
01/06/2020 10:24
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
31/05/2020 20:16
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 15:20
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2020 15:06
Remetidos os Autos da(o) 9138 para SERECO - (em grau de recurso)
-
06/03/2020 15:06
Recebidos os autos
-
06/03/2020 15:06
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
05/03/2020 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2020 12:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/03/2020 12:35
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
05/03/2020 12:19
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
05/03/2020 12:01
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2020 02:26
Publicado Certidão em 21/02/2020.
-
21/02/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2020 10:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 12:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 12:19
Classe Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
-
19/02/2020 02:15
Publicado Certidão em 19/02/2020.
-
19/02/2020 02:15
Publicado Certidão em 19/02/2020.
-
18/02/2020 12:34
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 15:14
Remetidos os Autos da(o) 9138 para SERECO - (em grau de recurso)
-
22/01/2020 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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