06/03/2025 20:31

Baixa Definitiva
06/03/2025 20:30

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 20:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:50

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:50

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:34

Recebidos os autos
29/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 14:30

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *20.***.*45-19 (AGRAVADO) em 25/04/2024.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0012708-08.2013.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARILZA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
02/04/2024 10:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:16

Recebidos os autos
25/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:16

Recebidos os autos
25/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:16

Recurso Especial não admitido
20/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023 08:02

Recebidos os autos
20/12/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2023 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 12:15

Desentranhado o documento
22/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:13

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/11/2023 13:37

Recebidos os autos
21/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/11/2023 17:22

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.
22/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR) e MARILZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *20.***.*45-19 (REU) e provido
01/02/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 18:13

Expedição de Certidão.
14/12/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:46

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 20:02

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:32

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2022 13:07

Expedição de Certidão.
02/12/2022 19:37

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:44

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 19:23

Recebidos os autos
09/09/2022 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/09/2022 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR) em 01/09/2022.
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:50

Publicado Despacho em 15/08/2022.
15/08/2022 15:49

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:53

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:04

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2022 19:08

Recebidos os autos
08/08/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
25/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 13:13

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:31

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2022 14:31

Recebidos os autos
22/03/2022 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:10

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 19:20

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:34

Recebidos os autos
14/12/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/11/2021 14:02

Conclusos para Relator(a)
08/11/2021 15:55

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *20.***.*45-19 (REU) em 22/10/2021.
29/10/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:58

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2021.
14/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 15:51

Recebidos os autos
11/10/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/09/2021 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/09/2021 13:13

Recebidos os autos
22/09/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/09/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/09/2021 13:54

Processo Reativado
23/08/2021 10:02

Recebidos os autos
29/06/2021 02:26

Publicado Despacho em 29/06/2021.
29/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 17:40

Baixa Definitiva
25/06/2021 17:33

Expedição de TST.
25/06/2021 17:31

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:34

Recebidos os autos
25/06/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/06/2021 14:48

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *20.***.*45-19 (REU) em 01/06/2021.
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de MARILZA RODRIGUES DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2021.
07/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)
05/05/2021 14:34

Recebidos os autos
05/05/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2021 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2021 18:57

Juntada de petição
19/03/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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