01/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 11:13

Recebidos os autos
06/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:13

Recebidos os autos
06/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024 07:45

Recebidos os autos
05/03/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/02/2024 14:05

Juntada de Petição de agravo
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:21

Recebidos os autos
24/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:21

Recebidos os autos
24/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2024 11:53

Recebidos os autos
24/01/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 06:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2023 15:42

Recebidos os autos
11/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2023 15:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 20/11/2023.
07/12/2023 23:33

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:57

Conhecido o recurso de ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *55.***.*19-91 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 17:32

Recebidos os autos
02/10/2023 08:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/09/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
11/09/2023 23:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
01/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:57

Recebidos os autos
29/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
24/08/2023 18:32

Recebidos os autos
24/08/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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