STJ - 0014508-74.2003.8.07.0001

23/05/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 15:40

Conhecido em parte o recurso de ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C e não-provido

27/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

21/11/2022 11:01

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 1072500/2022

20/11/2022 19:07

Protocolizada Petição 1072500/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 20/11/2022

29/09/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2018 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

31/10/2018 13:07

Juntada de Petição de nº 632167/2018

29/10/2018 17:51

Ato ordinatório praticado (Petição 632167/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/10/2018 17:01

Protocolizada Petição 632167/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2018

26/10/2018 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018

25/10/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausên

24/10/2018 10:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA