STJ - 0011624-65.2019.8.07.0016

06/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593615/2024

15/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 593615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

09/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

07/07/2024 07:30

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE RAMOS ESTEVAM para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/04/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283857/2024

15/04/2024 07:40

Protocolizada Petição 283857/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

02/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/04/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/02/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS