STJ - 0011362-22.2013.8.07.0018

03/03/2021 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/03/2021 17:00

Transitado em Julgado em 02/03/2021

03/03/2021 16:59

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES e JOSE CARLOS NOGUEIRA CADEMARTORI em 03/02/2021 para recurso ao v. acórdão de fls. e-STJ 1013/1014.

30/11/2020 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

30/11/2020 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 650376/2020 - AgInt

30/11/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 498984/2020 - AgInt

27/11/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0498984 - AgInt no REsp 1868837 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 15:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0650376 - AgInt no REsp 1868837 - Publicação prevista para 30/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 650376/2020 - AgInt no REsp 1868837

16/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES e JOSE CARLOS NOGUEIRA CADEMARTORI, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 498984/2020 - AgInt no REsp 1868837

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

22/10/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 17:46

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650376/2020 - AgInt no REsp 1868837/DF

21/10/2020 17:46

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498984/2020 - AgInt no REsp 1868837/DF

06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para REINALDO LIONCO apresentar resposta à petição n. 650376/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES apresentar resposta à petição n. 650376/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para EDLA DE BRITO JARDIM FONTES apresentar resposta à petição n. 650376/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para JOSE CARLOS NOGUEIRA CADEMARTORI apresentar resposta à petição n. 650376/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

05/10/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

05/10/2020 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/10/2020 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 1.000.

22/09/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/08/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 498984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 972.

14/09/2020 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664814/2020

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2020 Petição Nº 650376/2020 -

14/09/2020 00:56

Protocolizada Petição 664814/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2020

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650376/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

10/09/2020 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 650376/2020

10/09/2020 23:35

Protocolizada Petição 650376/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2020

05/08/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 498984/2020 -

04/08/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498984/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

30/07/2020 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498984/2020

30/07/2020 22:27

Protocolizada Petição 498984/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2020

30/06/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 10:50

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

27/06/2020 10:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS NOGUEIRA CADEMARTORI e ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTES

23/06/2020 19:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de efeito suspensivo e declaração de impenhorabilidade

23/06/2020 19:07

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 430932/2020

23/06/2020 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2020 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 430932/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/06/2020 17:14

Protocolizada Petição 430932/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/06/2020

25/03/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/03/2020 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2020 18:07

Protocolizada Petição 166223/2020 () em 23/03/2020

20/03/2020 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS