TJDFT - 0010550-36.2015.8.07.0009

18/02/2021 08:30

Baixa Definitiva

18/02/2021 08:22

Transitado em Julgado em 09/02/2021

18/02/2021 08:20

Juntada de Certidão

25/01/2021 20:09

Juntada de Certidão

22/09/2020 13:48

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

22/09/2020 13:48

Juntada de Certidão

09/09/2020 19:03

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/09/2020 19:02

Juntada de Certidão

09/09/2020 03:34

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020 03:34

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 02:17

Publicado Certidão em 31/08/2020.

29/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 19:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO2 - (em grau de recurso)

26/08/2020 19:43

Recebidos os autos

26/08/2020 19:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

26/08/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2020 13:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/08/2020 12:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/08/2020 12:58

Juntada de Certidão

26/08/2020 02:18

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 25/08/2020 23:59:59.

03/08/2020 02:17

Publicado Certidão em 03/08/2020.

01/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020 08:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

30/07/2020 08:33

Juntada de Certidão

29/07/2020 13:28

Juntada de Petição de agravo

08/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/07/2020.

07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2020 12:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO2 - (em grau de recurso)

04/07/2020 12:27

Recebidos os autos

04/07/2020 12:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/07/2020 18:32

Recurso Especial não admitido

02/07/2020 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2020 11:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2020 10:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 01/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2020 10:16

Juntada de Certidão

28/05/2020 20:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

28/05/2020 20:58

Expedição de Certidão.

27/05/2020 13:41

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS - CPF: *13.***.*69-29 (EMBARGANTE) e HELIO SANTOS MATOS - CPF: *13.***.*69-29 (EMBARGADO) em 22/05/2020.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 22/05/2020 23:59:59.

05/05/2020 11:04

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2020 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2020.

17/03/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2020 12:33

Recebidos os autos

12/03/2020 19:18

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2020 18:32

Deliberado em Sessão - julgado

30/01/2020 02:54

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020 02:54

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020 02:54

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020 02:50

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020 02:41

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020 02:41

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 29/01/2020 23:59:59.

21/01/2020 14:54

Expedição de Certidão.

20/01/2020 16:53

Expedição de Certidão.

20/01/2020 15:37

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

06/01/2020 16:08

Recebidos os autos

12/12/2019 10:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

11/12/2019 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

11/12/2019 17:59

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2019 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2019 02:29

Publicado Ementa em 04/12/2019.

04/12/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019 15:15

Recebidos os autos

01/12/2019 21:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2019 15:10

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

27/11/2019 17:42

Deliberado em Sessão - julgado

27/11/2019 17:42

Deliberado em Sessão - julgado

05/11/2019 06:09

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019 06:08

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 04/11/2019 23:59:59.

23/10/2019 03:29

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 03:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 03:25

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 03:25

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 22/10/2019 23:59:59.

14/10/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019 16:23

Incluído em pauta para 20/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

11/10/2019 17:47

Expedição de Certidão.

11/10/2019 15:42

Expedição de Certidão.

04/10/2019 20:05

Recebidos os autos

17/09/2019 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/09/2019 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/09/2019 16:56

Expedição de Certidão.

17/09/2019 16:56

Juntada de Certidão

16/09/2019 17:47

Expedição de Certidão.

16/09/2019 17:47

Juntada de Certidão

22/06/2019 02:47

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019 02:40

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019 02:40

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/06/2019 23:59:59.

18/06/2019 04:01

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 17/06/2019 23:59:59.

16/06/2019 03:04

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019 03:04

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019 03:04

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019 03:04

Decorrido prazo de HELIO SANTOS MATOS em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019 03:04

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019 03:04

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 14/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 02:51

Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 02:51

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 13/06/2019 23:59:59.

12/06/2019 14:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2019 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2019.

27/05/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019 13:26

Expedição de Certidão.

23/05/2019 14:31

Distribuído por sorteio