STJ - 0015559-26.2017.8.07.0003

05/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45560/2025

27/01/2025 11:58

Protocolizada Petição 45560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

20/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de SERGIO DE SOUSA

07/01/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/12/2024 12:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2648486)

17/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/12/2024 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1121069/2024

16/12/2024 22:31

Protocolizada Petição 1121069/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/12/2024

09/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094469/2024

09/12/2024 17:20

Protocolizada Petição 1094469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 922091/2024 - EDcl no AgRg no

06/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922091 - EDcl no AgRg no AREsp 2648486 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00922091/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2648486/DF

08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922091/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2648486/DF

29/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/10/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956592/2024

28/10/2024 21:52

Protocolizada Petição 956592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928405/2024

21/10/2024 12:41

Protocolizada Petição 928405/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 922091/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922091/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

17/10/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 922091/2024

17/10/2024 20:51

Protocolizada Petição 922091/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919107/2024

17/10/2024 12:52

Protocolizada Petição 919107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 554650/2024 - AgRg

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554650 - AgRg no AREsp 2648486 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00554650/2024 - AgRg no AREsp 2648486/DF

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:23

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554650/2024 - AgRg no AREsp 2648486/DF

16/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/07/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598380/2024

16/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 598380/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

05/07/2024 16:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575536/2024

05/07/2024 16:09

Protocolizada Petição 575536/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/07/2024 Petição Nº 554650/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 554650/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554650/2024

30/06/2024 23:00

Protocolizada Petição 554650/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2024

26/06/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539902/2024

26/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 539902/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 22:10

Não conhecido o recurso de SERGIO DE SOUSA

20/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/06/2024 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 520425/2024

20/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 520425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

17/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/06/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 06:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS