STJ - 0009560-81.2016.8.07.0018

02/03/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2022 15:33

Transitado em Julgado em 02/03/2022

04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de DOMINGOS DE ALMEIDA SANTIAGO, DOMINGOS FRANCISCO NETO, DOMINGOS GOMES DE BRITO, DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS, DORCILIO GREGORIO SANTANA, DURVAL FRANCISCO DOURADO, DURVALINO CARDOSO DOS SANTOS, EDGAR RODRIGUES ROCHA e EDIVAN FERREIR

11/01/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/01/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/11/2021 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS