TJDFT - 0016000-47.2016.8.07.0001

25/08/2023 19:08

Baixa Definitiva

25/08/2023 19:06

Transitado em Julgado em 23/08/2023

25/08/2023 19:04

Juntada de Certidão

19/07/2023 14:48

Juntada de Certidão

27/07/2022 17:27

Juntada de Certidão

13/04/2021 11:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

08/04/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/04/2021 16:56

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-63 (EMBARGANTE) em 07/04/2021.

08/04/2021 02:19

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 07/04/2021 23:59:59.

26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de DARLETH LOUSAN DO NASCIMENTO PAIXAO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA PAIXAO JUNIOR em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021 02:21

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

23/03/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021 17:48

Recebidos os autos

23/03/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

23/03/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2021 11:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/03/2021 11:38

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 04/03/2021.

04/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

01/03/2021 11:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

01/03/2021 11:41

Juntada de Certidão

01/03/2021 11:40

Expedição de Certidão.

01/03/2021 11:09

Juntada de Petição de agravo

03/02/2021 02:17

Publicado Decisão em 03/02/2021.

03/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

01/02/2021 16:02

Recebidos os autos

01/02/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

01/02/2021 16:02

Indefiro

01/02/2021 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/02/2021 13:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/02/2021 13:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/02/2021 13:27

Juntada de Certidão

30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA PAIXAO JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021 02:17

Decorrido prazo de DARLETH LOUSAN DO NASCIMENTO PAIXAO em 29/01/2021 23:59:59.

07/12/2020 02:16

Publicado Certidão em 07/12/2020.

07/12/2020 02:16

Publicado Certidão em 07/12/2020.

05/12/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

03/12/2020 07:34

Juntada de Certidão

01/12/2020 11:12

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 30/11/2020 23:59:59.

30/11/2020 12:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

30/11/2020 10:03

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2020.

06/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

04/11/2020 18:01

Recebidos os autos

29/10/2020 20:25

Conhecido o recurso de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-63 (EMBARGANTE) e não-provido

29/10/2020 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2020 13:05

Expedição de Certidão.

11/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 16:30

Expedição de Certidão.

11/09/2020 14:55

Incluído em pauta para 22/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

09/09/2020 19:48

Recebidos os autos

09/09/2020 19:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 08/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 02:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/06/2020 02:59

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2020 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2020 02:15

Publicado Ementa em 17/06/2020.

17/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 15:17

Recebidos os autos

10/06/2020 21:29

Conhecido o recurso de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido

10/06/2020 17:56

Deliberado em Sessão - julgado

10/06/2020 17:56

Deliberado em Sessão - julgado

20/04/2020 12:32

Expedição de Certidão.

17/04/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020 13:44

Incluído em pauta para 03/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

14/04/2020 08:21

Recebidos os autos

14/04/2020 00:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/12/2019 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/12/2019 14:24

Recebidos os autos

05/12/2019 14:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/12/2019 14:24

Juntada de Certidão

27/11/2019 13:41

Recebidos os autos

27/11/2019 13:41

Distribuído por sorteio