STJ - 0012958-87.2016.8.07.0001

26/02/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/02/2021 15:20

Transitado em Julgado em 26/02/2021

02/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

28/01/2021 12:50

Não conhecido o recurso de R A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CIA LTDA

16/12/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/12/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/12/2020 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/09/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 23:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS