STJ - 0014736-29.2015.8.07.0001

03/09/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 800273/2025 -

02/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 800273/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

29/08/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 800273/2025

29/08/2025 19:13

Protocolizada Petição 800273/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:30

Conheço do agravo de ENERG POWER LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2025 18:21

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 689397/2025

01/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 689397/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/08/2025

18/07/2025 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 653996/2025

18/07/2025 15:49

Protocolizada Petição 653996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 333974/2025

15/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 333974/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 15/04/2025

11/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 324519/2025

11/04/2025 16:43

Protocolizada Petição 324519/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/04/2025

02/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 47/2025 - AgInt nos EDcl no

01/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000047 - AgInt nos EDcl no AREsp 2684393 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00000047/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2684393/DF

18/03/2025 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 227837/2025

18/03/2025 19:07

Protocolizada Petição 227837/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

14/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 208568/2025

13/03/2025 11:05

Protocolizada Petição 208568/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2025

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000047/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2684393/DF

10/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75625/2025

05/02/2025 14:11

Protocolizada Petição 75625/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

06/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/01/2025 Petição Nº 47/2025 -

03/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47/2025. Publicação prevista para 06/01/2025)

01/01/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47/2025

01/01/2025 21:52

Protocolizada Petição 47/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/01/2025

06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086185/2024

06/12/2024 15:21

Protocolizada Petição 1086185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 969510/2024 - EDcl

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969510 - EDcl no AREsp 2684393 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA

08/11/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/11/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995053/2024

08/11/2024 14:13

Protocolizada Petição 995053/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 969510/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969510/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969510/2024

31/10/2024 15:12

Protocolizada Petição 969510/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Prejudicado o recurso de ENERG POWER LTDA

30/09/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/09/2024 18:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 860818/2024

30/09/2024 18:14

Protocolizada Petição 860818/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 860325/2024

30/09/2024 17:20

Protocolizada Petição 860325/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/09/2024

06/08/2024 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/08/2024 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 510 (2024/0185478-9)

26/07/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS