STJ - 0012220-02.2016.8.07.0001

16/06/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/06/2021 13:27

Transitado em Julgado em 16/06/2021

24/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 264691/2021 - AgInt

21/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0264691 - AgInt no AREsp 1813770 - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 17:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

18/05/2021 16:50

Não conhecido o recurso de MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 264691/2021 - AgInt no AREsp 1813770

17/05/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 10:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 264691/2021 - AgInt no AREsp 1813770/DF

04/05/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/05/2021 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1807240 (2020/0345783-6)

03/05/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

22/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376422/2021

22/04/2021 17:55

Protocolizada Petição 376422/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2021

30/03/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2021 Petição Nº 264691/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 264691/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

29/03/2021 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264691/2021

29/03/2021 15:29

Protocolizada Petição 264691/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2021

12/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 15:30

Não conhecido o recurso de MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA

12/02/2021 01:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2021 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 77210/2021

11/02/2021 17:35

Protocolizada Petição 77210/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2021

08/02/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/01/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2020 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS