24/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BONER LEO em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 10:37

Recebidos os autos
03/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:48

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/04/2024 19:35

Juntada de Petição de agravo
11/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:22

Recebidos os autos
02/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:22

Recebidos os autos
02/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 09:36

Recebidos os autos
02/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:55

Recebidos os autos
08/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 08:55

Recebidos os autos
08/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 13:07

Recebidos os autos
02/02/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/02/2024 07:40

Recebidos os autos
02/02/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2024 13:59

Recebidos os autos
23/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 13:59

Transitado em Julgado em 23/01/2024
09/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 22:00

Juntada de Petição de recurso especial
16/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 16/11/2023.
14/11/2023 23:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:19

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA BONER LEO - CPF: *24.***.*45-87 (EMBARGANTE) e não-provido
09/11/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BONER LEO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 17:52

Recebidos os autos
16/10/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/10/2023 02:15

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:22

Recebidos os autos
04/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/10/2023 02:27

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BONER LEO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BONER LEO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:24

Recebidos os autos
21/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
21/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 08:04

Recebidos os autos
14/09/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/09/2023 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:20

Recebidos os autos
12/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/09/2023 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/09/2023 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/09/2023.
05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:11

Conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: *52.***.*89-91 (APELANTE) e provido
31/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição inicial
08/08/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 08:25

Recebidos os autos
23/06/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/06/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:26

Recebidos os autos
01/06/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
31/05/2023 13:04

Recebidos os autos
31/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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