STJ - 0012142-76.2014.8.07.0001

25/05/2020 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/05/2020 10:14

Transitado em Julgado em 25/05/2020

23/03/2020 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 166314/2020 (Juntada automática)

23/03/2020 18:27

Protocolizada Petição 166314/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2020

19/03/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2020 Petição Nº 866945/2019 - EDcl no AgInt no

18/03/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0866945 - EDcl no AgInt no REsp 1835223 - Publicação prevista para 19/03/2020

16/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 866945/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1835223

10/03/2020 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2020-4T)

02/03/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 17:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 15:25

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 866945/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1835223/DF

14/02/2020 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/02/2020 14:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 10/02/2020 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO LAGO NORTE apresentar resposta à petição n. 866945/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

03/02/2020 06:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 866945/2019 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2019 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 866945/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 20:01

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866945/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 20:01

Protocolizada Petição 866945/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2019

16/12/2019 08:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 850243/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 08:43

Protocolizada Petição 850243/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

12/12/2019 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 665901/2019 - AgInt

11/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0665901 - AgInt no REsp 1835223 - Publicação prevista para 12/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 665901/2019 - AgInt no REsp 1835223

29/11/2019 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2019-AJC-4T)

25/11/2019 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 16:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000314-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2019 16:03

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 665901/2019 - AgInt no REsp 1835223/DF

07/11/2019 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/11/2019 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 665901/2019 -

10/10/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 665901/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

10/10/2019 15:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 665901/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 15:35

Protocolizada Petição 665901/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2019

23/09/2019 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 610496/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 15:17

Protocolizada Petição 610496/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2019

19/09/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2019

18/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2019 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2019

18/09/2019 15:36

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido

16/09/2019 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/09/2019 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS