STJ - 0009546-69.2007.8.07.0000

14/09/2023 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 10:23

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856215/2023

29/08/2023 10:41

Protocolizada Petição 856215/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2023

23/08/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831579/2023

23/08/2023 13:44

Protocolizada Petição 831579/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 652282/2023 - EDcl

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0652282 - EDcl no AREsp 2018442 - Publicação prevista para 22/08/2023

18/08/2023 20:00

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00652282 - EDcl no AREsp 2018442

04/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/08/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747071/2023

04/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 747071/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 652282/2023 -

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 652282/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 652282/2023

30/06/2023 20:39

Protocolizada Petição 652282/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

23/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617378/2023

23/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 617378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:50

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2022 12:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492952/2022

09/06/2022 13:48

Protocolizada Petição 492952/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022

08/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022 Petição Nº 325868/2022 - AgInt

07/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0325868 - AgInt no AREsp 2018442 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 20:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e provido - Petição Nº 2022/00325868 - AgInt no AREsp 2018442

02/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/06/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465222/2022

01/06/2022 19:27

Protocolizada Petição 465222/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2022

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 325868/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325868/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

22/04/2022 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 325868/2022

22/04/2022 18:41

Protocolizada Petição 325868/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

05/04/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254151/2022

05/04/2022 19:39

Protocolizada Petição 254151/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

01/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 21:10

Não conhecido o agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

15/03/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 170471/2022

14/03/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 18:45

Protocolizada Petição 170471/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS