STJ - 0010816-76.2017.8.07.0001

30/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492136/2025

30/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 492136/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

23/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465484/2025

23/05/2025 19:10

Protocolizada Petição 465484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 13:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE SENA VIANA

07/01/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5052/2025

07/01/2025 20:30

Protocolizada Petição 5052/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

17/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1092245/2024 - EDcl

16/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092245 - EDcl no AREsp 2794169 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:30

Embargos de Declaração de RAFAEL DE SENA VIANA acolhidos

10/12/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097046/2024

10/12/2024 09:22

Protocolizada Petição 1097046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1092245/2024

09/12/2024 15:11

Protocolizada Petição 1092245/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE SENA VIANA

28/11/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS