TJDFT - 0019197-56.2016.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 15:25
Recebidos os autos
-
26/05/2025 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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14/05/2025 13:14
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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21/03/2025 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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21/03/2025 15:55
Recebidos os autos
-
21/03/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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21/03/2025 14:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2025 14:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2025 16:23
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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20/06/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 04:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 02:26
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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22/05/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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17/05/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 15:33
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/05/2024 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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10/05/2024 16:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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15/03/2024 04:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 04:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 14/03/2024 23:59.
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11/03/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 02:43
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0019197-56.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 188484654, Ofício proveniente da 4ª Turma Cível noticiou a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0702231-50.2024.8.07.0000, interposto pela ADVOCAESB, bem assim a determinação de paralização do feito.
Diante disso, SUSPENDO a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do suso indicado recurso.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
05/03/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 15:45
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/03/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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01/03/2024 17:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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01/03/2024 17:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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10/02/2024 03:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:57
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0019197-56.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº184588963, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº178594897, que acolheu parcialmente o pleito da parte credora, e requer a reconsideração da Decisão.
Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.
Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.
No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0702231-50.2024.8.07.0000 , interposto pela ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
30/01/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 17:52
Recebidos os autos
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26/01/2024 17:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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24/01/2024 21:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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24/01/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:53
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 03:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 18:02
Recebidos os autos
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14/12/2023 18:02
Embargos de declaração não acolhidos
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08/12/2023 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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28/11/2023 00:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:28
Recebidos os autos
-
20/11/2023 12:28
Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (EXEQUENTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU)
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01/11/2023 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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30/10/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 08:41
Recebidos os autos
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26/09/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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22/09/2023 23:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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13/09/2023 01:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 12/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:22
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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01/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 00:20
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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30/08/2023 20:15
Juntada de Certidão
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30/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:27
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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28/08/2023 15:42
Recebidos os autos
-
28/08/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 13:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/08/2023 22:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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11/08/2023 00:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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02/08/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 06:51
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 17:42
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:40
Recebidos os autos
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12/04/2023 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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12/04/2023 16:02
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 15:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/03/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 18:37
Juntada de Certidão
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06/03/2023 23:34
Juntada de Petição de apelação
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08/02/2023 02:26
Publicado Sentença em 08/02/2023.
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07/02/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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03/02/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 15:07
Recebidos os autos
-
03/02/2023 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/02/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/01/2023 23:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/01/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 01:19
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
05/01/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2023 13:50
Recebidos os autos
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05/01/2023 13:50
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2022 11:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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05/07/2022 22:20
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 00:39
Publicado Decisão em 28/06/2022.
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28/06/2022 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
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23/06/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 17:06
Recebidos os autos
-
23/06/2022 17:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/06/2022 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/06/2022 23:14
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 07:32
Publicado Decisão em 02/05/2022.
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30/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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28/04/2022 17:52
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 09:50
Recebidos os autos
-
28/04/2022 09:50
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/04/2022 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/04/2022 19:16
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 17:28
Recebidos os autos
-
08/04/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/04/2022 23:26
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 00:24
Publicado Despacho em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 08:34
Recebidos os autos
-
29/03/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 23:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/03/2022 14:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 17:20
Recebidos os autos
-
24/03/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/03/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:39
Publicado Despacho em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
10/03/2022 15:35
Recebidos os autos
-
10/03/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 18:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/10/2018 15:12
Recebidos os autos
-
01/10/2018 15:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/09/2018 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
18/09/2018 14:10
Juntada de Petição de Devolve_Sem_Manifestacao
-
18/09/2018 14:07
Juntada de Petição de manifestaçãoPDFT
-
10/09/2018 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2018 21:01
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2018 03:31
Publicado Despacho em 30/08/2018.
-
29/08/2018 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2018 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2018 14:45
Recebidos os autos
-
27/08/2018 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2018 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/08/2018 13:59
Juntada de Certidão
-
10/08/2018 13:28
Juntada de Certidão
-
10/08/2018 13:22
Desentranhamento de documento (ID: 21010597 - Certidão)
-
08/06/2018 16:26
Recebidos os autos
-
08/06/2018 16:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/06/2018 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
22/05/2018 13:47
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 21/05/2018 23:59:59.
-
18/05/2018 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2018 14:05
Recebidos os autos
-
17/05/2018 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2018 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
14/05/2018 03:45
Publicado Despacho em 14/05/2018.
-
12/05/2018 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2018 13:38
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2018 13:35
Recebidos os autos
-
09/05/2018 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2018 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
02/05/2018 19:48
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2018 03:16
Publicado Despacho em 24/04/2018.
-
23/04/2018 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/04/2018 15:34
Recebidos os autos
-
19/04/2018 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
17/04/2018 20:46
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2018 02:55
Publicado Certidão em 22/03/2018.
-
21/03/2018 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2018 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2018 19:06
Recebidos os autos
-
16/03/2018 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2018 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
13/03/2018 19:42
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2018 20:57
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2018 04:08
Publicado Certidão em 06/03/2018.
-
05/03/2018 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2018 18:42
Recebidos os autos
-
28/02/2018 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2018 07:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
23/02/2018 20:39
Juntada de Petição de impugnação
-
17/02/2018 01:28
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 15/02/2018 23:59:59.
-
06/02/2018 11:05
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2018 03:37
Publicado Certidão em 06/02/2018.
-
06/02/2018 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/02/2018 03:05
Publicado Intimação em 02/02/2018.
-
02/02/2018 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2018 16:19
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2018 13:27
Juntada de Certidão
-
31/01/2018 09:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/01/2018 23:59:59.
-
14/12/2017 03:08
Publicado Certidão em 14/12/2017.
-
14/12/2017 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2017 12:23
Juntada de Certidão
-
27/11/2017 16:59
Expedição de Ofício.
-
27/11/2017 16:59
Juntada de Ofício
-
23/11/2017 14:12
Recebidos os autos
-
23/11/2017 14:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/11/2017 15:58
Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
-
22/11/2017 12:12
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 21/11/2017 23:59:59.
-
21/11/2017 20:10
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2017 10:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2017 02:38
Publicado Intimação em 06/11/2017.
-
03/11/2017 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2017 17:52
Juntada de Certidão
-
26/10/2017 15:16
Expedição de Ofício.
-
26/10/2017 15:16
Juntada de Ofício
-
16/10/2017 18:49
Recebidos os autos
-
16/10/2017 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2017 19:26
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2017 15:55
Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
-
13/10/2017 11:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2017 02:53
Publicado Decisão em 30/08/2017.
-
30/08/2017 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2017 15:06
Recebidos os autos
-
28/08/2017 15:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/08/2017 12:58
Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
25/08/2017 05:56
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2017 00:12
Publicado Decisão em 07/06/2017.
-
06/06/2017 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2017 09:45
Recebidos os autos
-
02/06/2017 09:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/05/2017 16:13
Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
11/05/2017 22:36
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2017 11:53
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2017 00:09
Publicado Intimação em 05/05/2017.
-
04/05/2017 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/05/2017 14:45
Recebidos os autos
-
02/05/2017 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2017 14:06
Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
25/04/2017 18:11
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
25/04/2017 16:27
Recebidos os autos
-
25/04/2017 16:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/04/2017 15:41
Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/04/2017 15:41
Expedição de Certidão.
-
20/04/2017 15:25
Recebidos os autos
-
20/04/2017 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2017 14:39
Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
20/04/2017 14:08
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
19/04/2017 21:46
Recebidos os autos
-
19/04/2017 21:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/04/2017 17:42
Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
13/04/2017 11:22
Juntada de Petição de especificação de provas
-
04/04/2017 01:13
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 03/04/2017 23:59:59.
-
20/03/2017 15:28
Juntada de Petição de especificação de provas
-
20/03/2017 11:50
Juntada de Petição de especificação de provas
-
13/03/2017 00:06
Publicado Decisão em 13/03/2017.
-
10/03/2017 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2017 16:37
Recebidos os autos
-
08/03/2017 16:37
Decisão interlocutória - recebido
-
06/03/2017 14:47
Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
03/03/2017 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2017
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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