TJDFT - 0019197-56.2016.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS

CNPJ: 14.868.635/0001-10

Advogados

LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS

OAB: 22930/DF

CPF *19.***.*01-68

MARIA BETANIA DE FREITAS

OAB: 24910/DF

CPF *23.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Advogados

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR

OAB: 21616/DF

CPF *33.***.*59-06

RENATA LOBOSQUE AQUINO DIAS

OAB: 43421/DF

CPF *04.***.*92-49

GRACIELA RENATA RIBEIRO

OAB: 25718/DF

CPF *47.***.*31-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:41

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 18/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 17/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 00:05

    Publicado Ementa em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:19

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 19/06/2023 21:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/05/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 27/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/04/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/04/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020343-53.1997.8.07.0001

Eli Gomes Pimentel

Eli Gomes Pimentel

Advogado: Klayton Rafael Moreira da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0021904-22.2014.8.07.0000

Aviano Martins Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2022 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0025531-60.2016.8.07.0001

Vepesa Comercial LTDA

Vepesa Comercial LTDA

Advogado: Lucas Torquato de Aquino Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0017766-20.2016.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

H. F. Gondim Comercio de Couros e Ferram...

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0017536-64.2014.8.07.0001

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Ralmiere de Souza

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 12:42

Exibir Processo