STF - 0021904-22.2014.8.07.0000

29/04/2025 13:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/04/2025 13:16

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 21895/2025

28/04/2025 21:23

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 56504/2025

28/04/2025 21:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/04/2025 18:28

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 56504 Data: 28/04/2025, às 18:28:50

08/04/2025 09:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/02/2025 17:22

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 21895/2025

24/02/2025 17:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/02/2025 17:12

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 21895 Data: 24/02/2025, às 17:13:22

11/02/2025 07:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/02/2025 04:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/02/2025 02:00

Publicação, DJE - ARE. DJE divulgado em 10/02/2025, publicado em 11/02/2025.

10/02/2025 13:22

Conhecido e provido - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, CONHEÇO DO AGRAVO PARA, DESDE LOGO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para, nos termos da tese fixada no Tema 810 da repercussão ge...

06/02/2025 13:00

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

06/02/2025 07:34

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 11634 Data: 06/02/2025, às 07:34:25

06/02/2025 07:34

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

28/06/2022 21:49

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2022 11:35

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 22850/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/06/2022 06:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/06/2022 04:17

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/06/2022 03:06

Publicação, DJE - DJE nº 117, divulgado em 15/06/2022

15/06/2022 15:35

Determinada a devolução - "(...) com fundamento no art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 e no art. 328, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde a dec...

13/06/2022 14:02

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

13/06/2022 13:26

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

13/06/2022 13:26

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 44885 Data: 13/06/2022, às 13:26:13

11/05/2022 20:45

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2022 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

05/05/2022 13:27

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 16347/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/05/2022 09:29

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

05/05/2022 04:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

05/05/2022 03:43

Publicação, DJE - DJE nº 86, divulgado em 04/05/2022

04/05/2022 13:29

Determinada a devolução - Em 3 de maio de 2022: "(...) determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde a decisão de mérito a ser proferida pelo SUPREMO no RE 1.317.982-RG (Rel. Min. LUIZ FUX - Presidente), Tema 1170 da reper...

29/04/2022 04:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

29/04/2022 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 28/04/2022

28/04/2022 20:00

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

28/04/2022 20:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/04/2022 18:13

Determino a distribuição

28/04/2022 10:19

Conclusos à Presidência

28/04/2022 10:19

Registrado à Presidência

19/04/2022 09:42

Autuado

18/04/2022 21:09

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2