TJDFT - 0021904-22.2014.8.07.0000

27/08/2025 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

26/08/2025 20:09

Recebidos os autos

26/08/2025 20:09

Transitado em Julgado em 23/08/2025

26/08/2025 20:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/08/2025 15:45

Recebidos os autos

26/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2025 15:45

Juntada de Certidão

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELLO NEVES MARTINS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 08/08/2025 23:59.

01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 19:43

Recebidos os autos

29/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025 19:38

Recebidos os autos

27/05/2025 14:32

Recebidos os autos

27/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

27/05/2025 14:32

Juntada de Certidão

27/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 07:20

Recebidos os autos

27/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/02/2025 07:36

Juntada de Certidão

04/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 03/02/2025 23:59.

30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.

10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 13:58

Recebidos os autos

06/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2024 13:58

Recebidos os autos

06/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/12/2024 13:58

Recurso extraordinário admitido

06/12/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2024 10:33

Recebidos os autos

06/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2024 10:32

Juntada de Certidão

28/11/2024 12:29

Recebidos os autos

28/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024 12:29

Juntada de Certidão

28/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELLO NEVES MARTINS FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 27/11/2024 23:59.

26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.

31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

29/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 09:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS - CPF: *98.***.*05-87 (EMBARGANTE) e MARCELLO NEVES MARTINS FERREIRA - CPF: *28.***.*77-72 (EMBARGANTE) e não-provido

02/10/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 15:33

Juntada de intimação de pauta

05/09/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 21:49

Recebidos os autos

08/08/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

08/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELLO NEVES MARTINS FERREIRA em 26/07/2024 23:59.

19/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.

18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

16/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 11:44

Recebidos os autos

16/07/2024 11:44

Outras Decisões

24/06/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 10/06/2024 23:59.

03/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.

29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

27/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 19:44

Recebidos os autos

24/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

16/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.

03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 14:03

Conhecido o recurso de AVIANO MARTINS FERREIRA - CPF: *24.***.*66-34 (EMBARGANTE) e não-provido

17/04/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 16:42

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024 15:14

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2024 16:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/03/2024 18:46

Recebidos os autos

26/02/2024 08:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

23/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.

06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 13:19

Recebidos os autos

02/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

25/01/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/01/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/01/2024 17:56

Juntada de Certidão

25/01/2024 17:55

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2024 16:29

Recebidos os autos

25/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial

25/01/2024 12:19

Juntada de Certidão

25/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:46

Recebidos os autos

24/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:46

Recebidos os autos

24/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/01/2024 16:07

Recebidos os autos

16/01/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:16

Recebidos os autos

16/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023 17:30

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

26/07/2022 14:21

Juntada de Certidão

26/07/2022 02:22

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 25/07/2022 23:59:59.

07/07/2022 07:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.

02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 23:59

Recebidos os autos

29/06/2022 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2022 23:59

Recebidos os autos

29/06/2022 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2022 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

29/06/2022 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2022 16:45

Recebidos os autos

29/06/2022 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/06/2022 14:08

Recebidos os autos

29/06/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/06/2022 14:07

Juntada de Certidão

13/06/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2022 13:28

Juntada de Certidão

10/06/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2022 14:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

09/06/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 25/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022 20:59

Recebidos os autos

15/05/2022 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 20:59

Recebidos os autos

15/05/2022 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2022 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2022 16:33

Recebidos os autos

12/05/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2022 16:32

Juntada de Certidão

10/02/2021 13:04

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

09/02/2021 13:11

Recebidos os autos

09/02/2021 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

05/02/2021 15:17

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/02/2021 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 04/02/2021.

05/02/2021 14:12

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 14:12

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/12/2020 15:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO - (em grau de recurso)

30/12/2020 15:12

Recebidos os autos

30/12/2020 15:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

30/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2020 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/12/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/12/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/12/2020 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 08:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

11/11/2020 08:21

Juntada de Certidão

10/11/2020 18:31

Juntada de Petição de agravo

10/11/2020 18:30

Juntada de Petição de agravo

24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2020 23:59:59.

19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.

17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

14/10/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO - (em grau de recurso)

14/10/2020 14:20

Recebidos os autos

14/10/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

14/10/2020 14:20

Recurso Extraordinário não admitido

14/10/2020 14:20

Recurso Especial não admitido

05/10/2020 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/10/2020 11:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 10:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 10:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2020 10:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 13:02

Juntada de Certidão

31/08/2020 09:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO2 - (em grau de recurso)

31/08/2020 09:01

Juntada de Certidão

29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 19:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2020 02:17

Publicado Ementa em 07/08/2020.

07/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 11:35

Recebidos os autos

04/08/2020 19:48

Conhecido o recurso de AVIANO MARTINS FERREIRA - CPF: *24.***.*66-34 (EMBARGANTE) e não-provido

04/08/2020 19:46

Deliberado em Sessão - julgado

03/07/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020 13:13

Incluído em pauta para 28/07/2020 12:00:00 sala virtual.

30/06/2020 23:03

Recebidos os autos

30/06/2020 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

27/06/2020 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

27/06/2020 10:41

Juntada de Certidão

27/06/2020 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 26/06/2020.

27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2020 02:19

Publicado Ementa em 05/06/2020.

05/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020 13:31

Recebidos os autos

02/06/2020 19:00

Conhecido o recurso de AVIANO MARTINS FERREIRA - CPF: *24.***.*66-34 (AGRAVANTE) e não-provido

02/06/2020 18:56

Deliberado em Sessão - julgado

29/04/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020 16:51

Incluído em pauta para 26/05/2020 12:00:00 sala virtual.

22/04/2020 20:55

Recebidos os autos

22/04/2020 19:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

22/04/2020 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

22/04/2020 18:36

Juntada de Certidão

22/04/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020 17:27

Juntada de Certidão

16/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 20:07

Recebidos os autos

12/03/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

10/03/2020 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

10/03/2020 15:01

Juntada de Certidão

10/03/2020 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/02/2020.

29/02/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.

27/02/2020 22:22

Juntada de Petição de agravo interno

04/02/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/02/2020.

03/02/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020 14:39

Juntada de Certidão

31/01/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 19:42

Recebidos os autos

30/01/2020 19:42

Indefiro

30/01/2020 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

29/01/2020 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

29/01/2020 18:40

Juntada de Certidão

29/01/2020 17:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2020 02:47

Publicado Despacho em 22/01/2020.

21/01/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020 16:07

Expedição de Ofício.

10/01/2020 16:07

Recebidos os autos

08/01/2020 18:55

Recebidos os autos

08/01/2020 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mario Machado.

11/12/2019 17:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para Contadoria - (em diligência)

11/12/2019 17:25

Expedição de Certidão.

11/12/2019 17:25

Juntada de Certidão

27/11/2019 17:59

Recebidos os autos

27/11/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

27/11/2019 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

27/11/2019 15:56

Juntada de Certidão

27/11/2019 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/10/2019.

27/11/2019 14:18

Juntada de Certidão

30/10/2019 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.

03/10/2019 16:17

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA - CPF: *24.***.*66-34 (EXEQUENTE) em 26/09/2019.

03/10/2019 16:17

Juntada de Certidão

27/09/2019 03:16

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 26/09/2019 23:59:59.

09/09/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019 03:15

Publicado Certidão em 05/09/2019.

05/09/2019 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019 15:18

Juntada de Certidão

03/09/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019 16:37

Juntada de Certidão

02/09/2019 16:10

Distribuído por sorteio

02/09/2019 16:09

Juntada de Petição de petição inicial

02/09/2019 16:09

Juntada de Petição de petição inicial