TJDFT - 0018925-16.2016.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOZART CLEMENTE DA SILVA

CPF *46.***.*25-20

Advogados

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER

OAB: 15913/DF

CPF *70.***.*40-20

EDUARDO CORREA DA SILVA

OAB: 22883/DF

CPF *62.***.*88-91

Polo Passivo

Partes

RICARDO GUARAPARI COSTA RIBEIRO PACHECO

CPF *05.***.*38-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:25

    Publicado Certidão em 10/12/2024.

  • 09/12/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 05/12/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/08/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 12:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 09/08/2024 22:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/07/2024 03:00

    Publicado Decisão em 19/07/2024.

  • 18/07/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 16/07/2024 18:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/07/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:11

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/07/2024 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

  • 15/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/07/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 22:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 11/07/2024 21:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/07/2024 03:01

    Publicado Sentença em 04/07/2024.

  • 03/07/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 14:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/07/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 19:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 28/06/2024 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 25/04/2024 02:36

    Publicado Despacho em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0018925-16.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MOZART CLEMENTE DA SILVA EXECUTADO: RICARDO GUARAPARI COSTA RIBEIRO PACHECO DESPACHO Em que pesem os pedidos de id. 192690135, vislumbra-se, em linha de princípio, a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Com efeito, a presente execução é fundada contrato de locação, cujo prazo prescricional é de 03 anos, nos termos do art. 206, §3o, do Código Civil.

    A execução teve seu curso regular e, ante a inexistência de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto no art. 921, III, § 1º, do CPC, pela decisão de id. 58863136, de 10/03/2020.

    Decorrido o prazo suspensivo, iniciou-se automaticamente o prazo da prescrição intercorrente.

    Consoante §5º do art. 921 do CPC, manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 23/04/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 09/04/2024 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 02:45

    Publicado Decisão em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/03/2024 22:57

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 22:57

    Indeferido o pedido de MOZART CLEMENTE DA SILVA - CPF: *46.***.*25-20 (EXEQUENTE)

  • 11/03/2024 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 09/03/2024 04:02

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2024 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 16:13

    Arquivado Provisoramente

  • 26/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:23

    Publicado Despacho em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 20/09/2023 10:47

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:58

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 22/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/08/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:26

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2021 11:15

    Arquivado Provisoramente

  • 04/05/2021 04:02

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2021 13:27

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/04/2021 14:55

    Arquivado Provisoramente

  • 19/04/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 19:58

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 02:20

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

  • 13/03/2020 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2020 02:41

    Publicado Decisão em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 17:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/03/2020 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 21/02/2020 02:50

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 02:47

    Publicado Decisão em 13/02/2020.

  • 12/02/2020 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 12:39

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 12:39

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 06/02/2020 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 06/02/2020 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 15:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2020 20:13

    Publicado Despacho em 31/01/2020.

  • 30/01/2020 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 28/01/2020 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 02:41

    Publicado Certidão em 03/10/2019.

  • 02/10/2019 21:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 13:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2019 06:58

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 02:42

    Publicado Certidão em 21/06/2019.

  • 19/06/2019 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2019 04:23

    Decorrido prazo de MOZART CLEMENTE DA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 04:05

    Publicado Decisão em 22/02/2019.

  • 22/02/2019 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2019 18:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 11:37

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 11:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/02/2019 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 18/02/2019 12:27

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 13:41

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 13:41

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/01/2019 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 18/12/2018 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2018 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2018 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2018 21:23

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2018 03:15

    Decorrido prazo de RICARDO GUARAPARI COSTA RIBEIRO PACHECO em 21/09/2018 23:59:59.

  • 01/08/2018 04:41

    Publicado Edital em 01/08/2018.

  • 31/07/2018 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2018 15:16

    Expedição de Edital.

  • 04/06/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 04/06/2018 17:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/06/2018 17:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 28/05/2018 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 03:04

    Publicado Certidão em 24/05/2018.

  • 23/05/2018 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2018 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2018 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2018 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2018 21:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2018 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2018 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2018 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2018 16:41

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 05:23

    Publicado Despacho em 07/03/2018.

  • 07/03/2018 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2018 23:15

    Recebidos os autos

  • 23/02/2018 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 12:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 22/02/2018 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2017 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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