15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:50

Recebidos os autos
30/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:45

Recebidos os autos
04/07/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:03

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:03

Recebidos os autos
14/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2025.
21/03/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:49

Recebidos os autos
19/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0021793-33.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das decisões dos Tribunais Superiores e requeiram o que entenderem direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator
17/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:32

Recebidos os autos
17/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/02/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 10:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 13:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/12/2024 13:44

Apensado ao processo #Oculto#
09/12/2024 13:41

Apensado ao processo #Oculto#
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:36

Recebidos os autos
12/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/11/2024 14:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
06/11/2024 12:48

Recebidos os autos
06/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial
06/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:31

Recebidos os autos
05/11/2024 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:38

Recebidos os autos
03/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:38

Recebidos os autos
03/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 11:53

Recebidos os autos
02/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 11:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/10/2024 11:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/06/2024 17:59

Recebidos os autos
21/06/2024 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 18:43

Recebidos os autos
04/12/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 19:00

Juntada de Ofício de requisição
21/11/2023 19:00

Juntada de Ofício de requisição
13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:29

Recebidos os autos
19/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:35

Recebidos os autos
03/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:11

Recebidos os autos
05/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:57

Recebidos os autos
04/09/2023 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
23/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:23

Recebidos os autos
30/06/2023 11:23

Defiro
22/06/2023 10:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/06/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 11:00

Recebidos os autos
02/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/06/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 07:32

Recebidos os autos
26/05/2023 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
26/05/2023 07:32

Juntada de Certidão
26/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:29

Recebidos os autos
25/05/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2023 23:29

Recebidos os autos
25/05/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2023 09:31

Recebidos os autos
23/05/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
16/06/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2022 09:38

Juntada de Certidão
02/06/2022 19:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 01/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:19

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:46

Recebidos os autos
19/05/2022 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2022 17:46

Recebidos os autos
19/05/2022 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2022 17:05

Recebidos os autos
17/05/2022 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
29/04/2022 19:43

Juntada de Petição de agravo
29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:55

Publicado Decisão em 04/04/2022.
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:40

Recebidos os autos
30/03/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:40

Recebidos os autos
30/03/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
30/03/2022 17:40

Recurso especial admitido
29/03/2022 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2022 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/03/2022 16:21

Recebidos os autos
29/03/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/03/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:13

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:09

Recebidos os autos
10/03/2022 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 08/03/2022.
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 18:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/02/2022 18:21

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2022 00:21

Publicado Ementa em 21/01/2022.
12/01/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:22

Recebidos os autos
16/12/2021 13:31

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2021 15:12

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2021 12:06

Recebidos os autos
08/11/2021 11:02

Conclusos para julgamento
03/11/2021 14:12

Conclusos para Relator(a)
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 13:56

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:55

Recebidos os autos
28/09/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/09/2021 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/09/2021 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2021 02:25

Publicado Ementa em 31/08/2021.
30/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:33

Recebidos os autos
19/08/2021 10:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
19/08/2021 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2021 13:04

Recebidos os autos
12/07/2021 14:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/06/2021 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/06/2021 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 31/05/2021.
28/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 18:34

Recebidos os autos
26/05/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2021 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2021 14:08

Processo Desarquivado
21/05/2021 14:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 15:44

Expedição de Certidão.
20/05/2021 14:58

Juntada de Petição de agravo interno
30/03/2021 18:04

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:41

Recebidos os autos
29/03/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/03/2021 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/03/2021 12:52

Expedição de Certidão.
23/03/2021 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2021 14:10

Publicado Despacho em 05/02/2021.
04/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 16:12

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:36

Recebidos os autos
29/01/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2021 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2021 17:43

Juntada de Petição de agravo interno
21/01/2021 02:21

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/01/2021 12:09

Expedição de Certidão.
18/01/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 16:43

Juntada de Certidão
08/01/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:19

Recebidos os autos
18/12/2020 19:19

Outras Decisões
18/12/2020 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/11/2020 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/11/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2020.
27/10/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 16:58

Recebidos os autos
23/10/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/10/2020 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/10/2020 11:56

Expedição de Certidão.
23/10/2020 00:44

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:21

Publicado Certidão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 12:43

Juntada de Certidão
01/10/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:25

Juntada de Certidão
24/08/2020 13:21

Recebidos os autos
21/08/2020 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
17/08/2020 18:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
17/08/2020 18:35

Juntada de Certidão
17/08/2020 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/08/2020.
17/08/2020 18:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA - CPF: *62.***.*99-04 (EXEQUENTE) em 31/07/2020.
15/08/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 31/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 24/07/2020.
23/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:09

Juntada de Certidão
21/07/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:45

Recebidos os autos
21/07/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 19:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/07/2020 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/07/2020 15:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA - CPF: *62.***.*99-04 (EXEQUENTE) em 01/07/2020.
02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 01/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 13:25

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:24

Recebidos os autos
04/06/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/05/2020 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/05/2020 16:27

Juntada de Certidão
18/05/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:45

Publicado Certidão em 04/05/2020.
19/04/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 20:15

Juntada de Certidão
30/03/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 15:56

Juntada de Certidão
30/03/2020 10:59

Recebidos os autos
28/03/2020 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
23/03/2020 17:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
23/03/2020 17:26

Juntada de Certidão
23/03/2020 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/03/2020.
23/03/2020 17:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA - CPF: *62.***.*99-04 (EXEQUENTE) em 11/02/2020.
11/03/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 01:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2020.
14/01/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 14:36

Juntada de Certidão
13/01/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 14:37

Recebidos os autos
07/01/2020 14:37

Defiro
02/12/2019 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/11/2019 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/11/2019 17:46

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:09

Recebidos os autos
25/11/2019 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
22/11/2019 17:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
22/11/2019 17:46

Juntada de Certidão
22/11/2019 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/10/2019.
22/11/2019 16:34

Juntada de Certidão
30/10/2019 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 15:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA - CPF: *62.***.*99-04 (EXEQUENTE) em 01/10/2019.
10/10/2019 15:18

Juntada de Certidão
02/10/2019 04:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRA em 01/10/2019 23:59:59.
10/09/2019 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2019.
10/09/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 17:27

Juntada de Certidão
05/09/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
04/09/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Rafael Souza da Rocha Silva

Advogado: Douglas William Campos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2020 12:33

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