02/09/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:16

Recebidos os autos
04/07/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/06/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:58

Recebidos os autos
25/06/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022461-35.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO Despacho Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Os prazos contra o executado, que está revel e não tem advogado constituído nos autos, fluirão da data da publicação desta decisão no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 17:56

Recebidos os autos
20/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/02/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:03

Recebidos os autos
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Declarada decadência ou prescrição
02/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022461-35.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO Despacho Revejo a decisão antecedente, uma vez que a parte executada já foi citada (IDs 27003199 e 86065884).

Lado outro, verifico que a execução, que está amparada em cheque, à falta de bens penhoráveis, foi suspensa em 18/07/2022 (ID 131444419) e, desde então, não foi mais localizado patrimônio passível de ser excutido.

Assim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 921, parágrafo 5º do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 17:54

Recebidos os autos
24/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/01/2024 11:39

Recebidos os autos
22/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:39

Deferido em parte o pedido de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0003-92 (EXEQUENTE)
12/01/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:03

Expedição de Mandado.
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:57

Recebidos os autos
15/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:57

Deferido o pedido de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0003-92 (EXEQUENTE).
04/09/2023 17:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/08/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:15

Recebidos os autos
15/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:15

Deferido o pedido de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0003-92 (EXEQUENTE).
20/07/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:31

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:31

Recebidos os autos
18/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/07/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 20:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:55

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2022 20:50

Recebidos os autos
13/06/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:50

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2022 05:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:35

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022 18:58

Recebidos os autos
01/06/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/05/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:25

Recebidos os autos
20/05/2022 10:25

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 20:55

Recebidos os autos
09/05/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:55

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/04/2022 13:44

Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 07:16

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:04

Expedição de Mandado.
01/12/2021 19:45

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 10:02

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:32

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 22:38

Recebidos os autos
23/08/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 22:38

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2021 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 17:29

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:09

Recebidos os autos
12/08/2021 09:09

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 12:56

Juntada de Certidão
20/07/2021 18:28

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:20

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:22

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:30

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:51

Decorrido prazo de MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:29

Publicado Edital em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 15:58

Expedição de Edital.
19/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:12

Recebidos os autos
16/03/2021 14:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/03/2021 11:08

Juntada de Certidão
11/11/2020 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:32

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 23:43

Recebidos os autos
02/06/2020 21:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/05/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 20:22

Recebidos os autos
18/05/2020 20:22

Decisão interlocutória - indeferimento
15/05/2020 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/05/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 09:57

Expedição de Certidão.
30/01/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 01:51

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 12:14

Expedição de Certidão.
15/08/2019 17:37

Decorrido prazo de MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 17:37

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO em 14/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 07:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 02:30

Publicado Despacho em 24/07/2019.
23/07/2019 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 14:32

Expedição de Certidão.
18/07/2019 14:32

Juntada de Certidão
05/07/2019 20:12

Recebidos os autos
05/07/2019 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/06/2019 04:33

Decorrido prazo de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:33

Decorrido prazo de MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:33

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO em 07/06/2019 23:59:59.
01/04/2019 02:48

Publicado Decisão em 01/04/2019.
29/03/2019 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 12:39

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2019 14:24

Recebidos os autos
27/03/2019 14:24

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2019 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/02/2019 05:08

Decorrido prazo de PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 05:08

Decorrido prazo de MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 05:08

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO em 15/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 02:26

Publicado Despacho em 25/01/2019.
24/01/2019 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 13:26

Recebidos os autos
10/01/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/12/2018 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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