TJDFT - 0023111-65.2015.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 13:45
Recebidos os autos
-
10/07/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/06/2025 03:21
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
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16/06/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 02:28
Publicado Certidão em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 12:39
Recebidos os autos
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05/06/2025 12:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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07/05/2025 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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07/05/2025 14:40
Recebidos os autos
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07/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/04/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 02:20
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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14/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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12/03/2025 16:47
Recebidos os autos
-
12/03/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 23:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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14/02/2025 13:56
Juntada de Petição de impugnação
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05/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 05/02/2025.
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05/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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31/01/2025 15:32
Recebidos os autos
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31/01/2025 15:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
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18/12/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/12/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
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05/12/2024 02:30
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
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03/12/2024 02:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 02:42
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 02:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
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27/11/2024 02:18
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 06:07
Recebidos os autos
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22/11/2024 06:07
Outras decisões
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22/10/2024 23:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 09:46
Recebidos os autos
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01/10/2024 09:46
Indeferido o pedido de LOCALIZA FLEET S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (EXECUTADO)
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20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
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16/09/2024 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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12/09/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 02:22
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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04/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 16:02
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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09/08/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
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25/07/2024 06:34
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 17:59
Recebidos os autos
-
24/07/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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26/06/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 02:42
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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18/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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13/06/2024 22:35
Recebidos os autos
-
13/06/2024 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2024 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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16/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:29
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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08/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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03/05/2024 17:37
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 10:53
Juntada de ficha de inspeção judicial
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12/04/2024 03:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
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05/04/2024 06:42
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 00:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/04/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:25
Publicado Despacho em 01/04/2024.
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26/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0023111-65.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, SUELI AKEMI SAGAWA EXECUTADO: LOCALIZA FLEET S.A.
DESPACHO Intimem-se todos os requerentes cadastrados para que informem se as obrigações foram integralmente cumpridas.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 15:58:31.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
22/03/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 16:30
Recebidos os autos
-
22/03/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/03/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 19:03
Recebidos os autos
-
27/02/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/02/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/01/2024 05:34
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
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11/01/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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22/12/2023 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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12/12/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 18:11
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/11/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 03:56
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
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13/09/2023 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/09/2023 17:19
Juntada de Certidão
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11/09/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 15:50
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 01:30
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/08/2023 11:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
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01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 31/07/2023 23:59.
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21/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 17:35
Juntada de Certidão
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13/07/2023 22:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2023 15:42
Mandado devolvido dependência
-
01/06/2023 22:52
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 13:30
Recebidos os autos
-
31/05/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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10/05/2023 00:18
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 17:00
Recebidos os autos
-
05/05/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/04/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2023 03:19
Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 03:19
Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:23
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 01:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:37
Publicado Despacho em 28/03/2023.
-
27/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 16:23
Recebidos os autos
-
23/03/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/03/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 17:14
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/02/2023 01:20
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
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14/02/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 00:22
Publicado Despacho em 10/02/2023.
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09/02/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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07/02/2023 16:50
Recebidos os autos
-
07/02/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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25/01/2023 08:34
Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 23/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:34
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 01:53
Publicado Certidão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 06:59
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:30
Recebidos os autos
-
24/11/2022 10:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2022 08:11
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 06:14
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:37
Transitado em Julgado em 13/09/2022
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:13
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:13
Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 12/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:13
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 12/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:13
Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 12/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 18:07
Recebidos os autos
-
09/08/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 04:57
Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 13/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 00:20
Publicado Sentença em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
13/07/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
11/07/2022 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/07/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 17:02
Recebidos os autos
-
11/07/2022 17:02
Homologada a Transação
-
07/07/2022 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/07/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:35
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 15:49
Recebidos os autos
-
27/06/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/06/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
22/06/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 17:12
Recebidos os autos
-
22/06/2022 17:11
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 15/06/2022 23:59:59.
-
16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:25
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 08/06/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/06/2022 20:21
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 00:16
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 03/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 17:28
Juntada de Petição de impugnação
-
25/05/2022 00:36
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
24/05/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
19/05/2022 17:24
Recebidos os autos
-
19/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 20:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/05/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 00:31
Publicado Decisão em 18/05/2022.
-
17/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
13/05/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:23
Recebidos os autos
-
13/05/2022 17:23
Recebida a emenda à inicial
-
13/05/2022 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:57
Recebidos os autos
-
10/05/2022 16:57
Deferido o pedido de
-
10/05/2022 16:57
Recebida a emenda à inicial
-
10/05/2022 16:57
Outras decisões
-
06/05/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/05/2022 00:18
Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 05/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 17:48
Recebidos os autos
-
03/05/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/04/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 00:29
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
07/04/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 17:50
Recebidos os autos
-
07/04/2022 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
01/04/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/03/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 16:09
Recebidos os autos
-
09/03/2022 16:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
07/03/2022 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/03/2022 08:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/03/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:51
Publicado Certidão em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 13:29
Recebidos os autos
-
28/07/2020 09:25
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
28/07/2020 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2020 02:31
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 02:31
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 19/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/06/2020 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:19
Publicado Intimação em 28/05/2020.
-
28/05/2020 02:19
Publicado Intimação em 28/05/2020.
-
28/05/2020 02:19
Publicado Intimação em 28/05/2020.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 22:53
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 14:12
Juntada de Petição de apelação
-
22/05/2020 21:09
Juntada de Petição de apelação
-
04/05/2020 03:12
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
17/04/2020 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 11:23
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
14/04/2020 18:56
Recebidos os autos
-
14/04/2020 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/03/2020 03:00
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:18
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:18
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:18
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 11:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
06/02/2020 19:47
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
06/02/2020 19:29
Recebidos os autos
-
27/01/2020 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/01/2020 22:18
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2020 09:22
Publicado Sentença em 21/01/2020.
-
20/12/2019 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 18:01
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
17/12/2019 17:35
Recebidos os autos
-
17/12/2019 17:35
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
11/11/2019 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
30/10/2019 20:55
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
30/10/2019 17:08
Recebidos os autos
-
30/10/2019 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 23:23
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 17/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 23:23
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 17/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 23:23
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 17/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/09/2019 17:17
Recebidos os autos
-
19/09/2019 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 21:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/09/2019 21:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 21:49
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 17:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/09/2019 09:08
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 00:26
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 06:47
Publicado Despacho em 27/08/2019.
-
26/08/2019 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 18:38
Recebidos os autos
-
22/08/2019 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/08/2019 14:16
Juntada de Certidão
-
31/07/2019 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2019 15:25
Expedição de Ofício.
-
31/07/2019 15:25
Juntada de Ofício
-
30/07/2019 18:13
Recebidos os autos
-
30/07/2019 18:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/07/2019 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/07/2019 08:56
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 04:10
Publicado Despacho em 18/07/2019.
-
17/07/2019 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2019 17:25
Recebidos os autos
-
15/07/2019 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2019 07:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/07/2019 07:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2019 23:59
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 10:26
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 05/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 10:25
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 05/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 10:25
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 05/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 10:25
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 05/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 10:25
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 05/07/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 16:03
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 06:46
Publicado Certidão em 27/06/2019.
-
26/06/2019 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2019 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2019 07:24
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 23:09
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2019 16:04
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2019 16:43
Recebidos os autos
-
11/06/2019 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 08:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/06/2019 00:11
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2019 15:37
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.
-
01/06/2019 15:37
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 31/05/2019 23:59:59.
-
01/06/2019 15:36
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 31/05/2019 23:59:59.
-
01/06/2019 15:36
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 31/05/2019 23:59:59.
-
01/06/2019 15:36
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.
-
24/05/2019 04:01
Publicado Decisão em 24/05/2019.
-
24/05/2019 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2019 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2019 16:41
Recebidos os autos
-
21/05/2019 16:41
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
02/03/2019 09:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 01/03/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2019 18:19
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 19/02/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 18:19
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 19/02/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 18:19
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/02/2019 13:56
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2019 08:27
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 15/02/2019 23:59:59.
-
16/02/2019 08:27
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 15/02/2019 23:59:59.
-
12/02/2019 16:40
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2019 07:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 11/02/2019 23:59:59.
-
12/02/2019 03:16
Publicado Despacho em 12/02/2019.
-
11/02/2019 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2019 17:59
Recebidos os autos
-
07/02/2019 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
05/02/2019 14:05
Juntada de Certidão
-
07/01/2019 19:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2018 09:32
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 17/12/2018 23:59:59.
-
18/12/2018 08:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 17/12/2018 23:59:59.
-
06/12/2018 18:23
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 17:20
Juntada de Petição de impugnação
-
21/11/2018 10:31
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 05:10
Publicado Intimação em 21/11/2018.
-
21/11/2018 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2018 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2018 13:30
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 13:30
Juntada de Certidão
-
18/11/2018 18:59
Juntada de Petição de impugnação
-
13/11/2018 13:05
Juntada de Certidão
-
08/11/2018 08:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 07/11/2018 23:59:59.
-
06/11/2018 08:52
Juntada de Certidão
-
06/11/2018 08:34
Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 05/11/2018 23:59:59.
-
06/11/2018 08:34
Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2018 23:59:59.
-
06/11/2018 08:34
Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 05/11/2018 23:59:59.
-
31/10/2018 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 03:33
Publicado Intimação em 25/10/2018.
-
24/10/2018 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2018 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 18:44
Recebidos os autos
-
22/10/2018 18:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/10/2018 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/10/2018 15:53
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 15:53
Juntada de Certidão
-
22/10/2018 15:12
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2018 02:47
Publicado Intimação em 10/10/2018.
-
10/10/2018 02:47
Publicado Intimação em 10/10/2018.
-
10/10/2018 02:47
Publicado Intimação em 10/10/2018.
-
09/10/2018 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2018 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2018 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 17:43
Juntada de Certidão
-
05/10/2018 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2018
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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