22/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:14

Recebidos os autos
26/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/11/2024 19:52

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:56

Recebidos os autos
29/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/10/2024 15:10

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:39

Recebidos os autos
11/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:16

Recebidos os autos
04/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 11:16

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:08

Recebidos os autos
13/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:58

Recebidos os autos
26/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/08/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:49

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:36

Recebidos os autos
03/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:36

Recebida a emenda à inicial
03/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:12

Recebidos os autos
13/05/2024 11:12

Indeferido o pedido de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO - CPF: *14.***.*96-72 (EXEQUENTE)
07/05/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024363-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que a planilha atualizada do débito é necessária para a verificação da adequação da execução, garantindo o contraditório e ampla defesa.

O laudo pericial de ID. 97927023, homologado judicialmente (ID. 107109422 ), apurou a dívida na data de 01/07/2021, sendo necessária a sua atualização até os dias presentes, a qual poderá ser feita no sítio eletrônico deste tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo).

A parte exequente deverá apresentar nova petição inicial, instruída com planilha de cálculos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/05/2024 10:53

Recebidos os autos
02/05/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:58

Recebidos os autos
17/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024363-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente declara que restou satisfeita a obrigação de fazer e pugna pela intimação da parte executada para pagamento do débito apurado em liquidação.

Reputo satisfeita a obrigação de fazer.

Emende-se para apresentar petição inicial para início de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar quantia certa, obedecendo aos requisitos do art. 523 e seguintes do CPC, bem como instruindo com planilha atualizada do débito.

Dispensada das custas da fase de cumprimento, eis que já foram recolhidas no valor máximo (ID. 186663094).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 12:32

Recebidos os autos
26/03/2024 12:32

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Processo: 0024363-57.2015.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a executada apresentou a manifestação de ID 189825512.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
13/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024363-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em relação à OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Intime-se pessoalmente PELO SISTEMA, eis que entidade cadastrada neste Tribunal, o executado para cumprir a obrigação de fazer concernente em proceder ao aumento do benefício complementar de aposentadoria pago à exequente, nos termos do quanto decidido na liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de conversão em perdas e danos (Súmula 410 do STJ).

Advirto que o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo assinalado, isenta o executado dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso não ocorra o cumprimento da obrigação de fazer, voltem os autos conclusos para aplicação de outras medidas judiciais para tornar efetiva a decisão judicial (art. 536 do CPC) ou, na sua impossibilidade, para a conversão da obrigação em perdas e danos (artigo 816 c/c o artigo 513, ambos do CPC).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente expedição de mandado ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

I. * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 11:18

Recebidos os autos
19/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:18

Recebida a emenda à inicial
16/02/2024 12:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:08

Recebidos os autos
05/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 18:35

Recebidos os autos
24/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:12

Recebidos os autos
18/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/12/2023 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:01

Juntada de Certidão
09/12/2022 19:31

Recebidos os autos
09/12/2022 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
04/01/2022 13:24

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
27/11/2021 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 25/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 17:56

Recebidos os autos
25/11/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2021 14:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/11/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 17:59

Juntada de Certidão
03/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 14:26

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:00

Expedição de Ofício.
27/10/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:13

Expedição de Certidão.
27/10/2021 15:43

Recebidos os autos
27/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/10/2021 19:47

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:04

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
30/08/2021 10:39

Recebidos os autos
30/08/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:20

Expedição de Certidão.
19/07/2021 21:59

Juntada de Petição de laudo
08/07/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO em 07/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 18:21

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 15:32

Recebidos os autos
31/05/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:32

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 14:51

Recebidos os autos
12/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 30/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:15

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 14:56

Expedição de Certidão.
15/04/2021 13:23

Recebidos os autos
15/04/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:23

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/04/2021 15:18

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 14:51

Juntada de Petição de impugnação
23/03/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 12:52

Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:58

Recebidos os autos
12/03/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:58

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2021 11:37

Expedição de Certidão.
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:33

Recebidos os autos
03/02/2021 18:33

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/02/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 19:39

Recebidos os autos
21/01/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:39

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/01/2021 04:18

Processo Desarquivado
18/01/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 12:04

Arquivado Definitivamente
14/07/2020 04:39

Processo Desarquivado
13/07/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 12:23

Arquivado Definitivamente
04/07/2020 04:44

Processo Desarquivado
04/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2020 18:12

Julgado procedente o pedido
02/07/2020 13:21

Expedição de Certidão.
02/07/2020 13:19

Recebidos os autos
01/07/2020 19:29

Remetidos os Autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2020 14:29

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
10/06/2020 14:29

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de ISOILDA ALVARES RABELO NOVATO em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:18

Publicado Certidão em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:51

Expedição de Certidão.
27/05/2020 19:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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