STJ - 0017966-39.2016.8.07.0003

06/05/2022 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2022 11:09

Transitado em Julgado em 04/05/2022

04/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2022 09:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/04/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256543/2022

06/04/2022 12:58

Protocolizada Petição 256543/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

04/04/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2022 Petição Nº 105737/2022 - EDcl no AgRg no

01/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0105737 - EDcl no AgRg no AREsp 1758294 - Publicação prevista para 04/04/2022

30/03/2022 10:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/03/2022 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

29/03/2022 16:06

Embargos de Declaração de IGOR OLIVEIRA ALVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº105737/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1758294. Ordem concedida, de ofício.

22/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105737/2022

22/02/2022 17:14

Protocolizada Petição 105737/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2022

22/02/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 104289/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão da advogada constante do substabelecimento de fl. 760 na autuação dos presentes autos.

22/02/2022 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 104289/2022

22/02/2022 13:46

Protocolizada Petição 104289/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2022

21/02/2022 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96459/2022

19/02/2022 11:02

Protocolizada Petição 96459/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2022

18/02/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2022 Petição Nº 1104810/2021 - AgRg

17/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1104810 - AgRg no AREsp 1758294 - Publicação prevista para 18/02/2022

15/02/2022 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/02/2022 16:02

Conhecido o recurso de IGOR OLIVEIRA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1104810/2021 - AgRg no AREsp 1758294

04/12/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/12/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1104810/2021

04/12/2021 12:03

Protocolizada Petição 1104810/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2021

02/12/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096035/2021

02/12/2021 09:12

Protocolizada Petição 1096035/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2021

01/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 20:50

Não conhecido o agravo de IGOR OLIVEIRA ALVES

02/12/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2020 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992923/2020

02/12/2020 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2020 21:05

Protocolizada Petição 992923/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2020

17/11/2020 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2020 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/11/2020 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2020 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2020 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS