STJ - 0018335-22.2015.8.07.0018

03/09/2021 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2021 18:35

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 467113/2021 - EDcl no AgInt no

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0467113 - EDcl no AgInt no AREsp 1758602 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ARNALDO BERNARDINO ALVES Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467113/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1758602/DF

30/06/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467113/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1758602/DF

01/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/05/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513764/2021

31/05/2021 19:40

Protocolizada Petição 513764/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2021 Petição Nº 467113/2021 -

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467113/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

19/05/2021 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467113/2021

19/05/2021 10:27

Protocolizada Petição 467113/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2021

13/05/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 130775/2021 - AgInt

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0130775 - AgInt no AREsp 1758602 - Publicação prevista para 13/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ARNALDO BERNARDINO ALVES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 130775/2021 - AgInt no AREsp 1758602

03/05/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:06

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130775/2021 - AgInt no AREsp 1758602/DF

08/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/04/2021 20:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313994/2021

06/04/2021 20:27

Protocolizada Petição 313994/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2021

02/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2021 Petição Nº 130775/2021 -

01/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130775/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

28/02/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130775/2021

28/02/2021 16:38

Protocolizada Petição 130775/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2021

08/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

04/02/2021 18:50

Não conhecido o agravo de ARNALDO BERNARDINO ALVES

04/02/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/09/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS