STJ - 0022193-72.2016.8.07.0003

26/08/2021 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2021 15:58

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 265225/2021 - EDcl no AgInt no

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265225 - EDcl no AgInt no AREsp 1633302 - Publicação prevista para 01/07/2021

31/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00265225/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1633302/DF

19/05/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:03

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265225/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1633302/DF

15/04/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/04/2021 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334368/2021

13/04/2021 08:58

Protocolizada Petição 334368/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

06/04/2021 17:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312826/2021

06/04/2021 17:19

Protocolizada Petição 312826/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2021

05/04/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2021 Petição Nº 265225/2021 -

30/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 265225/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)

29/03/2021 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265225/2021

29/03/2021 16:45

Protocolizada Petição 265225/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2021

22/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 413470/2020 - AgInt

22/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 434677/2020 - AgInt

19/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0413470 - AgInt no AREsp 1633302 - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0434677 - AgInt no AREsp 1633302 - Publicação prevista para 22/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL S.A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 413470/2020 - AgInt no AREsp 1633302

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 434677/2020 - AgInt no AREsp 1633302

12/02/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

12/02/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:33

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434677/2020 - AgInt no AREsp 1633302/DF

10/02/2021 15:33

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413470/2020 - AgInt no AREsp 1633302/DF

04/08/2020 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/08/2020 09:27

Juntada de Petição de nº 502371/2020

03/08/2020 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/08/2020 16:25

Ato ordinatório praticado (Petição 502371/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/08/2020 16:18

Protocolizada Petição 502371/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2020

15/07/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

15/07/2020 06:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 479292/2020 (Juntada automática)

15/07/2020 06:47

Protocolizada Petição 479292/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2020

09/07/2020 11:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 472202/2020 (Juntada automática)

09/07/2020 11:40

Protocolizada Petição 472202/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2020

26/06/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2020 Petição Nº 434677/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434677/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

24/06/2020 16:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 434677/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 16:29

Protocolizada Petição 434677/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020

23/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2020 Petição Nº 413470/2020 -

22/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413470/2020. Publicação prevista para 23/06/2020)

17/06/2020 14:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 413470/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 14:52

Protocolizada Petição 413470/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2020

02/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

02/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

31/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

31/05/2020 20:10

Conheço do agravo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL S.A para negar provimento ao Recurso Especial

31/05/2020 20:10

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2020 14:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do(s) advogado(s) no Agravado, de acordo com fl. 500.

30/01/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/01/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/01/2020 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2020 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/01/2020 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS