STJ - 0017640-68.2015.8.07.0018

02/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 267115/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267115 - AgInt no AREsp 1846481 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267115/2022 - AgInt no AREsp 1846481/DF

15/03/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267115/2022 - AgInt no AREsp 1846481/DF

24/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/05/2022 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434179/2022

24/05/2022 09:06

Protocolizada Petição 434179/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 267115/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 267115/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 267115/2022

08/04/2022 14:05

Protocolizada Petição 267115/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

18/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 15:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2022 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

16/03/2022 11:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DF em 16/03/2022 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 1501/1502.

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 615690/2021 - PET

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0615690 - PET no AREsp 1846481 - Publicação prevista para 18/02/2022

29/06/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/06/2021 11:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 615690/2021

29/06/2021 11:10

Protocolizada Petição 615690/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2021

22/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

19/06/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante.

16/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/06/2021 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559801/2021

14/06/2021 18:52

Protocolizada Petição 559801/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2021

28/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021 Petição Nº 421541/2021 - PET

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0421541 - PET no AREsp 1846481 - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Distrito Federal - Petição Nº 2021/00421541 - PET no AREsp 1846481

24/05/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/05/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/05/2021 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 421541/2021

05/05/2021 11:40

Protocolizada Petição 421541/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2021

22/03/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS