03/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:27

Recebidos os autos
04/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:45

Recebidos os autos
23/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:45

Declarada decadência ou prescrição
23/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:21

Recebidos os autos
01/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:21

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:38

Recebidos os autos
15/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:38

Indeferido o pedido de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
13/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:58

Recebidos os autos
25/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:58

Outras decisões
23/06/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2024 23:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:24

Recebidos os autos
21/06/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018496-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME REVEL: EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME.

Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem sobre a sentença.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 13:15:49.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
11/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:39

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018496-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME REVEL: EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME à sentença de id 184279842.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

As alegações da parte embargante, ensejadoras dos presentes embargos, não merecem prosperar.

Ao exame das argumentações expendidas, verifica-se que pretende a parte irresignada a modificação da decisão questionada.

Constata-se a pretensão do embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

PREQUESTIONAMENTO.

ARESTO MANTIDO.1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.2 - Os Embargos de Declaração, ainda que com a finalidade de prequestionar a matéria, devem subsumir-se a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, não se prestando, assim, a reagitar os argumentos trazidos à baila pelas razões recursais, ou inverter resultado do julgamento, já que restrito a sanar os vícios elencados no dispositivo referido." Embargos de Declaração rejeitados. (20070111485940APC, Relator ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, julgado em 05/10/2011, DJ 07/10/2011 p. 155) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a decisão proferida.

Aguarde-se transcurso de prazo para interposição de recurso em relação à sentença embargada.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 19:49:48.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/02/2024 16:22

Recebidos os autos
07/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
22/01/2024 19:28

Recebidos os autos
22/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:27

Extinta a punibilidade por prescrição
10/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:55

Processo Desarquivado
22/02/2021 10:28

Arquivado Provisoramente
22/02/2021 10:28

Expedição de Certidão.
01/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 11:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:10

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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