STJ - 0019521-97.2016.8.07.0001

13/06/2023 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2023 14:29

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 221457/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221457 - AgInt no AREsp 1656103 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A e COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00221457/2023 - AgInt no AREsp 1656103/DF

03/05/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221457/2023 - AgInt no AREsp 1656103/DF

18/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para LUCIANA FERREIRA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 221457/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 221457/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221457/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221457/2023

21/03/2023 14:30

Protocolizada Petição 221457/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

01/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A e provido em parte

27/04/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/04/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/04/2020 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/02/2020 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2020 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS