STJ - 0019228-64.2015.8.07.0001

22/03/2023 08:04

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 18:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR, OAB/DF sob

24/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

15/02/2023 18:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 95494/2023

15/02/2023 18:34

Protocolizada Petição 95494/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/02/2023

25/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/05/2022 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439530/2022

25/05/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2022 12:12

Protocolizada Petição 439530/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2022

17/05/2022 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413980/2022

17/05/2022 21:11

Protocolizada Petição 413980/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

16/05/2022 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407001/2022

16/05/2022 14:03

Protocolizada Petição 407001/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

06/05/2022 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377819/2022

06/05/2022 12:51

Protocolizada Petição 377819/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2022

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 26/04/2022

26/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202002361000. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

11/11/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/11/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

10/11/2021 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/10/2021 17:58

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1894946)

19/10/2021 08:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/10/2021 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 932993/2021

18/10/2021 16:25

Protocolizada Petição 932993/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/10/2021

08/10/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 406038/2021 - AgInt

07/10/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0406038 - AgInt no REsp 1894946 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE AMORIM RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406038/2021 - AgInt no REsp 1894946/DF

23/09/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

20/09/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:31

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406038/2021 - AgInt no REsp 1894946/DF

26/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/05/2021 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495237/2021

26/05/2021 12:45

Protocolizada Petição 495237/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2021

19/05/2021 19:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470277/2021

19/05/2021 19:22

Protocolizada Petição 470277/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2021

05/05/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2021 Petição Nº 406038/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406038/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

30/04/2021 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406038/2021

30/04/2021 14:58

Protocolizada Petição 406038/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

30/04/2021 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

30/04/2021 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 18:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido

29/04/2021 18:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

01/10/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2020 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/09/2020 14:48

Protocolizada Petição 651957/2020 () em 11/09/2020

11/09/2020 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS