STJ - 0019888-24.2016.8.07.0001

25/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 322220/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322220 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2629447 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00322220/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2629447/DF

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322220/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2629447/DF

16/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para HOME CENTER MARANATA LTDA apresentar resposta à petição n. 322220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

15/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para DELMA SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 322220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

15/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 322220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 322220/2025 -

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322220/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322220/2025

11/04/2025 09:50

Protocolizada Petição 322220/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 101432/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101432 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2629447 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de BANCO SAFRA S A - Petição Nº 2025/00101432 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2629447

12/03/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para HOME CENTER MARANATA LTDA apresentar resposta à petição n. 101432/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 605.

12/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para DELMA SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 101432/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 605.

12/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 101432/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 605.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 101432/2025 -

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 101432/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/02/2025 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 101432/2025

11/02/2025 15:04

Protocolizada Petição 101432/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2025

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 897125/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897125 - EDcl no AgInt no AREsp 2629447 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00897125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629447/DF

19/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629447/DF

21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para HOME CENTER MARANATA LTDA apresentar resposta à petição n. 897125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para DELMA SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 897125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 897125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 897125/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 897125/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897125/2024

10/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 897125/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 628640/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628640 - AgInt no AREsp 2629447 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00628640/2024 - AgInt no AREsp 2629447/DF

20/09/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628640/2024 - AgInt no AREsp 2629447/DF

22/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para HOME CENTER MARANATA LTDA apresentar resposta à petição n. 628640/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

22/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DELMA SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 628640/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

22/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 628640/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 628640/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 628640/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628640/2024

30/07/2024 13:25

Protocolizada Petição 628640/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

25/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:10

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A

19/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/06/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS