TJDFT - 0022484-95.2014.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO LOURENCO DE ARAUJO

CPF *17.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 14:52

    Transitado em Julgado em 15/06/2023

  • 15/06/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 10:03

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 23/06/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 15:32

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 16/06/2021 15:31

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO - CPF: *17.***.*50-87 (AGRAVANTE) em 15/06/2021.

  • 16/06/2021 02:16

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 15/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 02:30

    Publicado Despacho em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 05/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 18:05

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 18:05

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 01/06/2021 18:05

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 18:05

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 01/06/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:28

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/06/2021 12:28

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 01/06/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 12:18

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 31/05/2021 14:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:12

    Juntada de Petição de agravo

  • 09/04/2021 17:10

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 24/03/2021 02:16

    Publicado Decisão em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 02:16

    Publicado Decisão em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 22/03/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 14:41

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/03/2021 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 14:41

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/03/2021 14:41

    Negativa de Seguimento

  • 22/03/2021 14:41

    Indefiro

  • 18/03/2021 11:29

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/03/2021 11:29

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 17/03/2021 21:47

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 17/03/2021 19:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 12:59

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/01/2021 02:29

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 20/01/2021 12:20

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/11/2020 16:09

    Publicado Ementa em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 16:19

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 06:59

    Conhecido o recurso de HELIO LOURENCO DE ARAUJO - CPF: *17.***.*50-87 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 16/11/2020 06:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2020 07:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 07:49

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 15:53

    Incluído em pauta para 04/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

  • 08/10/2020 14:31

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 15:38

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 05/10/2020 15:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 05/10/2020 15:16

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/10/2020 11:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2020 02:16

    Publicado Ementa em 28/09/2020.

  • 25/09/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 22:48

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 17:57

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e provido

  • 17/09/2020 17:25

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 14/08/2020 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 11:36

    Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

  • 10/08/2020 18:59

    Classe Processual RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 10/08/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 12:33

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 03/08/2020 08:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 31/07/2020 13:10

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2020 02:23

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 16/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 02:15

    Publicado Despacho em 16/07/2020.

  • 15/07/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 14:58

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 13:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 10/07/2020 13:45

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 13:45

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 13:39

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 10/07/2020 12:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 09/07/2020 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 02:25

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 02/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 02:15

    Publicado Despacho em 02/07/2020.

  • 01/07/2020 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 13:52

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2020 11:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 27/06/2020 11:12

    Recebidos os autos

  • 27/06/2020 11:12

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 13:04

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 16/06/2020 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 16/06/2020 12:23

    Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Gabinete da Desa. Vera Andrighi - (em grau de recurso)

  • 16/06/2020 12:22

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 02:24

    Decorrido prazo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO em 10/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 13:26

    Publicado Despacho em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 04:42

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

  • 04/06/2020 14:51

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para SERECO - (em grau de recurso)

  • 04/06/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 14:51

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 03/06/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/06/2020 15:51

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 15:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/06/2020 15:48

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 02/06/2020 14:45

    Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 02/06/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 12:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 445)

  • 19/02/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 02:16

    Publicado Certidão em 19/02/2020.

  • 19/02/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 09:29

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 18:41

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

  • 11/02/2020 18:10

    Remetidos os Autos da(o) 9133 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 11/02/2020 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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