STJ - 0022484-95.2014.8.07.0018

15/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 61173/2023 - AgInt

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061173 - AgInt no AREsp 1926133 - Publicação prevista para 23/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELIO LOURENCO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00061173/2023 - AgInt no AREsp 1926133/DF

03/05/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061173/2023 - AgInt no AREsp 1926133/DF

02/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/03/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144017/2023

02/03/2023 16:05

Protocolizada Petição 144017/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 61173/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 61173/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61173/2023

07/02/2023 10:21

Protocolizada Petição 61173/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

06/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 20:02

Conheço do agravo de HELIO LOURENCO DE ARAUJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/12/2022 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

21/09/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 791213 (2015/0251309-4)

30/08/2021 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS